Tapeçarias

  • Pedro Vaz
  • 18 Junho 2021

Na verdade, em Portugal, os resíduos sempre foram um problema de tapeçaria. Só são uma preocupação quando estão à vista desarmada, seja à volta da ecoilha perto de casa.

Numa iniciativa pública recente, a Sociedade Ponto Verde (SPV) deu a conhecer os resultados de um inquérito nacional por si promovido, em parceria com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e o Observa (Observatório de Ambiente, Território e Sociedade), sobre práticas e atitudes face aos resíduos e à reciclagem. Entre a muito e boa informação recolhida destacaria duas em especial, porque preocupantes.

Desde logo o facto de uma grande percentagem de portugueses ignorar os custos relacionados com a gestão (recolha, encaminhamento, tratamento e eliminação) dos resíduos. 4 em cada 10 portugueses ignoram que a tarifa de resíduos é cobrada na fatura da água. Tal significará que, não só, não sabem onde e como pagam a tarifa, como deverão ignorar por completo quanto pagam. Aliás, já todos ouvimos as recorrentes afirmações de que não vale a pena separar os resíduos porque já pagamos o serviço através dos nossos impostos.

Tendo em conta a realidade e sabendo, muitos de nós, que os custos com a gestão de resíduos é bem maior que os que são pagos através das tarifas praticadas ao cidadão, pois muitos municípios internalizam esses custos nos seus próprios orçamentos, talvez não fosse despiciendo o Estado disponibilizar, através da APA ou da ERSAR, os verdadeiros custos que temos, enquanto país, e a sua capitação, com a gestão de resíduos e como os cobrimos. Mesmo com os ganhos que se obtém com a pouca reciclagem que se faz, o modelo económico de responsabilidade alargada do produtor é claramente insuficiente para aquilo que é introduzido no mercado e não é reciclável posteriormente.

Na verdade, em Portugal, os resíduos sempre foram um problema de tapeçaria. Só são uma preocupação quando estão à vista desarmada, seja à volta da ecoilha perto de casa, acumulados em pilha junto a uma papeleira ou na beira da estrada por onde passamos e se tornam impossíveis de ignorar. Quando já lá não estão, já não nos lembramos deles. Um pouco como um tapete. Assim que varremos o lixo para debaixo dele, deixa de ser uma preocupação imediata. Daí a pouca vontade em gastar recursos financeiros avultados, ainda que necessários, para promovermos as melhores práticas. Dos comportamentos à correta recolha, separação e valorização dos resíduos, muito está por fazer e enquanto continuarmos a assobiar para o lado as metas continuarão por cumprir.

Num pequeno grupo de entusiastas das soluções “se é estrangeiro é bom” ou numa versão melhorada “então se vier da Alemanha ou de um qualquer país nórdico é mesmo ótimo” entende-se que os problemas se resolverão todos quando se cobrar mais 5 ou 10 cêntimos por uma garrafa de água de plástico, que serão devolvidos, posteriormente, em cartão de desconto de uma qualquer cadeia de supermercado, quando e se formos deixar a garrafa numa maquineta bonita e cara colocada estrategicamente na entrada da superfície comercial, antes de nos dirigirmos aos congelados. Antes os problemas se resolvessem assim. A realidade encarregar-se-á de desmistificar isso mesmo, espero que tal aconteça em momento anterior à decisão de se gastar milhões de euros em fundos europeus e outros mecanismos financeiros para implementar tal sistema e não depois.

Uma outra informação relevante que o estudo nos revela, relaciona-se com o facto que para a maioria dos inquiridos (37%), ou seja, também, 4 em cada 10 portugueses, os municípios é que têm a responsabilidade em aumentar a reciclagem em Portugal. Ora, o que talvez muitos desconheçam é que os municípios desempenham um papel muito pouco relevante na gestão da reciclagem no país e contam-se pelos dedos da mão aqueles que têm a responsabilidade da sua recolha e encaminhamento. Quer isto dizer que os municípios não devem ser responsáveis? Não. Deveriam mesmo ser, mas para isso ocorrer muito deveria mudar. Sabendo que é preciso um esforço financeiro significativo que ainda ninguém quantificou convenientemente, apesar de se legislar a toda a hora sobre o assunto, para que melhoremos no capítulo dos resíduos, talvez devesse o Estado descentralizar de vez a responsabilidade quanto a esta matéria. Se foi possível encetar uma descentralização grande na política de transportes públicos metropolitanos, porque não o mesmo em matéria de resíduos.

Temos hoje Administração Central, Leis, Regulamentos, Portarias e Despachos a mais e ação a menos. Hoje sabemos que o sucesso de muitas políticas públicas junto da vida dos cidadãos se deve ao esforço e trabalho das autarquias e não talvez já não faça sentido termos a gestão dos resíduos gerida como se o território fosse todo igual e telecomandado através das folhas de cálculo dos computadores estacionados na Rua do Século, na Rodrigo da Fonseca e na Tomás da Fonseca. Todas, obviamente, em Lisboa.

  • Pedro Vaz
  • Jurista, com especialização em Direito do Ambiente, Energia e Recursos Naturais

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