Turismo – Linha de Apoio à Sustentabilidade

  • Céu Carvalho
  • 29 Novembro 2017

A nova linha de financiamento vocacionada para projectos do sector do turismo visa estimular o posicionamento de Portugal como um dos destinos turísticos mais competitivos e sustentáveis do mundo.

A importância da actividade turística para Portugal tem-se revelado, cada vez mais, um instrumento estratégico na recuperação e dinamização económica do país, na criação de emprego e na promoção da sua coesão territorial.

No ano de 2016, o sector do turismo registou resultados recorde: receitas superiores a 12 milhões de euros e um saldo na balança turística de 8,8 milhões de euros, o que representa um crescimento de 11% e 13%, respectivamente, face ao ano de 2015. Esta evolução notável reitera a importância da aposta contínua na actividade turística como vector de crescimento da economia portuguesa.

Tendo por base o objectivo de Portugal “liderar o turismo do futuro”, assente num modelo sustentável a longo prazo e extensível a todo território nacional, com enfoque nas pessoas, foi recentemente promulgada a Estratégia para o Turismo 2027. Neste documento, estão definidas metas (claras) de sustentabilidade de cariz social, económico e ambiental a atingir durante a próxima década e respectivas áreas estratégicas para o efeito.

É neste contexto que surge um novo instrumento financeiro – a Linha de Apoio à Sustentabilidade – ao abrigo do Programa Valorizar, o qual pretende promover a contínua qualificação dos destinos, bem como o desenvolvimento de condições para a promoção da sustentabilidade da actividade turística.

Esta nova linha de financiamento conta com uma dotação de 10 milhões de euros até Dezembro de 2018, disponível para apoiar iniciativas e projectos que fomentem (i) uma maior e melhor integração entre residentes e turistas, (ii) a dinamização económica de espaços urbanos, (iii) o consumo de produtos locais por partes dos visitantes, (iv) a concretização de acções de educação e de sensibilização ambiental e social no turismo e (v) a valorização dos territórios e das comunidades nas suas várias dimensões.

Podem beneficiar deste financiamento, empresas, entidades públicas, associações de comércio ou moradores e outras entidades de natureza semelhante, desde que os seus projectos / iniciativas se encontrem alinhados com os objectivos preconizados pela Estratégia para o Turismo 2027, no domínio da sustentabilidade social e ambiental.

Os projectos devem ser inovadores e sustentáveis do ponto de vista económico e financeiro. Por outro lado, devem traduzir-se num plano estruturado, coerente e fundamentado de intervenções a realizar, com a identificação de metas quantitativas a atingir, respectivos indicadores de medição e calendário de execução, demonstrando o seu contributo para a valorização do turismo na comunidade abrangida.

Os apoios financeiros ascendem a 80% do valor das despesas elegíveis dos projectos, nos seguintes termos:

(i) Entidades públicas e associativas: o apoio a conceder reveste a natureza de incentivo não reembolsável até ao limite de 300 mil, por projecto.

(ii) Empresas: o apoio a atribuir reveste a natureza de incentivo reembolsável, sem juros, até ao limite de 100 mil euros, por projecto. O prazo de reembolso é de 7 anos, incluindo 2 anos de carência. De salientar que 50% deste incentivo poderá ser convertido em empréstimo não reembolsável (“fundo perdido”), mediante o cumprimento das metas e do calendário de execução propostos em candidatura.

O acesso a este financiamento está sujeito à formalização de uma candidatura através do preenchimento e submissão de um formulário próprio, disponível na página electrónica do Turismo de Portugal, I.P., entidade responsável pela avaliação e aprovação da candidatura.

Em suma, perspectiva-se que esta Linha de Apoio, em cumulação com outros apoios já disponibilizados ao abrigo do Portugal 2020, contribua para o reforço da posição de Portugal enquanto referência internacional ao nível da actividade turística, afirmando o turismo como um hub fundamental para o desenvolvimento económico, social e ambiental, em todo o território nacional.

Nota: Por opção própria, a autora não escreve segundo o novo acordo ortográfico.

  • Céu Carvalho
  • Partner da KPMG

Uma carta aos nossos leitores

Vivemos tempos indescritíveis, sem paralelo, e isso é, em si mesmo, uma expressão do que se exige hoje aos jornalistas que têm um papel essencial a informar os leitores. Se os médicos são a primeira frente de batalha, os que recebem aqueles que são contaminados por este vírus, os jornalistas, o jornalismo é o outro lado, o que tem de contribuir para que menos pessoas precisem desses médicos. É esse um dos papéis que nos é exigido, sem quarentenas, mas à distância, com o mesmo rigor de sempre.

Aqui, no ECO, estamos a trabalhar 24 horas vezes 24 horas para garantir que os nossos leitores têm acesso a informação credível, rigorosa, tempestiva, útil à decisão. Para garantir que os milhares de novos leitores que, nas duas últimas semanas, visitaram o ECO escolham por cá ficar. Estamos em regime de teletrabalho, claro, mas com muita comunicação, talvez mais do que nunca nestes pouco mais de três anos de história.

  • Acompanhamos a cobertura da atualidade, porque tudo é economia.
  • Escrevemos Reportagens e Especiais sobre os planos económicos e as consequências desta crise para empresas e trabalhadores.
  • Abrimos um consultório de perguntas e respostas sobre as mudanças na lei, em parceria com escritórios de advogados. Contamos histórias sobre as empresas que estão a mudar de negócio para ajudar o país
  • Escrutinamos o que o Governo está a fazer, exigimos respostas, saímos da cadeira (onde quer que ele esteja) ou usamos os ecrãs das plataformas que nos permitem questionar à distância.

O que queremos fazer? O que dissemos que faríamos no nosso manifesto editorial

  • O ECO é um jornal económico online para os empresários e gestores, para investidores, para os trabalhadores que defendem as empresas como centros de criação de riqueza, para os estudantes que estão a chegar ao mercado de trabalho, para os novos líderes.

No momento em que uma pandemia se transforma numa crise económica sem precedentes, provavelmente desde a segunda guerra mundial, a função do ECO e dos seus jornalistas é ainda mais crítica. E num mundo de redes sociais e de cadeias de mensagens falsas – não são fake news, porque não são news --, a responsabilidade dos jornalistas é imensa. Não a recusaremos.

No entanto, o jornalismo não é imune à crise económica em que, na verdade, o setor já estava. A comunicação social já vive há anos afetada por várias crises – pela mudança de hábitos de consumo, pela transformação digital, também por erros próprios que importa não esconder. Agora, somar-se-ão outros fatores de pressão que põem em causa a capacidade do jornalismo de fazer o seu papel. Os leitores parecem ter redescoberto que as notícias existem nos jornais, as redes sociais são outra coisa, têm outra função, não (nos) substituem. Mas os meios vão conseguir estar à altura dessa redescoberta?

É por isso que precisamos de si, caro leitor. Que nos visite. Que partilhe as nossas notícias, que comente, que sugira, que critique quando for caso disso. O ECO tem (ainda) um modelo de acesso livre, não gratuito porque o jornalismo custa dinheiro, investimento, e alguém o paga. No nosso caso, são desde logo os acionistas que, desde o primeiro dia, acreditaram no projeto que lhes foi apresentado. E acreditaram e acreditam na função do jornalismo independente. E os parceiros anunciantes que também acreditam no ECO, na sua credibilidade. As equipas do ECO, a editorial, a comercial, os novos negócios, a de desenvolvimento digital e multimédia estão a fazer a sua parte. Mas vamos precisar também de si, caro leitor, para garantir que o ECO é económica e financeiramente sustentável e independente, condições para continuar a fazer jornalismo de qualidade.

Em breve, passaremos ao modelo ‘freemium’, isto é, com notícias de acesso livre e outras exclusivas para assinantes. Comprometemo-nos a partilhar, logo que possível, os termos e as condições desta evolução, da carta de compromisso que lhe vamos apresentar. Esta é uma carta de apresentação, o convite para ser assinante do ECO vai seguir nas próximas semanas. Precisamos de si.

António Costa

Publisher do ECO

Comentários ({{ total }})

Turismo – Linha de Apoio à Sustentabilidade

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião