Governo e Bloco acertam novo imposto para proprietários

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 15 Setembro 2016

Classe média não será afetada, garante Bloco de Esquerda. Quem tem património imobiliário inferior a, pelo menos, 500 mil euros, escapa à medida.

Os proprietários com património imobiliário de valor elevado vão contar com um novo imposto já no próximo ano. Os contornos finais da medida ainda não estão desenhados mas o novo tributo já foi acordado entre o Governo e o Bloco de Esquerda, noticia o Negócios esta quinta-feira.

Este imposto deverá incidir sobre a totalidade do património imobiliário de cada proprietário, conta com escalões progressivos e correrá em paralelo com o IMI. De fora deverá ficar o património global inferior a, pelo menos, meio milhão de euros de valor patrimonial tributário.

A medida afasta-se do imposto sobre casas de luxo, que tributava individualmente imóveis superiores a um milhão de euros mas excluía proprietários com vários prédios de menor valor. Aliás, à TSF, o deputado socialista Eurico Dias afirma que o que está em causa é a substituição deste imposto de selo, que considera injusto. “Um contribuinte que tivesse uma casa, um edifício, que valesse um milhão de euros era tributado, mas alguém que tivesse cinco, seis, sete casas até, de valor patrimonial superior a um milhão de euros, não pagava porque individualmente aquele imóvel era inferior a um milhão de euros”, sublinha.

Já a deputada bloquista Mariana Mortágua garante, aos microfones da TSF, que a classe média nunca será afetada, também porque o valor patrimonial registado nas Finanças fica quase sempre aquém dos valores de mercado. O Bloco de Esquerda garante ainda que os imóveis ligados ao sector produtivo ficam de fora, mas não as empresas especulativas.

"O imposto está desenhado, e vai ser desenhado, para excluir a classe média. É um imposto sobre fortuna patrimonial imobiliária. ”

Mariana Mortágua

Deputada do Bloco de Esquerda

A morada de família também escapa ao novo imposto mas ainda não está decidido se o património dos partidos será taxado, acrescenta Mariana Mortágua.

As reações a esta novidade não se fizeram esperar. A Associação Nacional de Proprietários (ANP) considera o novo imposto “um garrote fiscal” enquanto a Associação Lisbonense de Proprietários diz, em declarações à Lusa, que o Governo está a fazer dos proprietários um “bode expiatório do ódio ideológico da esquerda”.

Já a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) entende que a medida “é um ataque em força à classe média, mesmo que pareça um ataque aos proprietários mais ricos”, acrescentando que “os únicos que não serão afetados são precisamente os ricos, que têm a capacidade de distribuir o respetivo património por titulares, coletivos, diversificados, de modo a que nunca seja atingido, por acumulação, o valor patrimonial tributável que vai ser castigado fiscalmente”.

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