Banco de Portugal. Meta do défice é alcançável em 2016 mas dívida preocupa

O Banco de Portugal prevê que o Governo consiga cumprir a meta do défice em 2016, mas avisa que a execução do segundo semestre é exigente. Perdão fiscal não foi considerado na análise.

A meta do défice de 2016 está ao alcance do Governo, embora a execução orçamental do segundo semestre seja ainda bastante exigente. A conclusão é do Banco de Portugal e resulta do Boletim Económico de outubro, publicado esta sexta-feira, em Lisboa.

“Tendo em consideração o perfil sazonal dos défices semestrais no período recente, (…) o objetivo anual estabelecido pelo Conselho para o défice de 2016 parece exequível“, lê-se no relatório do Banco de Portugal. Em causa está o objetivo de 2,5%, definido em julho pelo Conselho da União Europeia para o défice orçamental. Esta meta representa já uma flexibilização face ao objetivo que tinha sido inicialmente definido pelo Governo, de 2,2%.

As contas do Banco não têm ainda em consideração a medida de perdão fiscal, decidida no Conselho de Ministros desta quinta-feira. Uma vez que a iniciativa deverá estar disponível ainda este ano e que exige o pagamento antecipado de 8% dos valores em dívida, o impacto no défice será positivo.

Ainda assim, sublinha a instituição, “a execução orçamental no segundo semestre continua a ser muito exigente e sujeita a fatores de risco não negligenciáveis“. Desde logo, há que ter em conta que na primeira metade de 2016 a receita total cresceu 1,7% face a 2015, um valor “significativamente inferior ao projetado para o ano”, nota o documento. Este fraco desempenho verifica-se mesmo ajustando as contas de impactos pontuais.

 

Já sobre a dívida pública, a instituição liderada por Carlos Costa, deixa um sinal de alerta. O nível de dívida “permanece muito elevado e numa trajetória ainda não claramente descendente, o que reforça a importância de cumprir os compromissos assumidos no âmbito das regras orçamentais europeias”, frisa o documento.

Este ponto é particularmente importante depois da revisão do objetivo de médio prazo, imposto pelas autoridades comunitárias, para o saldo estrutural orçamental português. A trajetória da dívida, somada a este compromisso obrigam a que o esforço de consolidação orçamental seja para manter, se Portugal quiser ter contas públicas equilibradas. “No caso da economia portuguesa, a prossecução deste objetivo requer um esforço adicional de ajustamento estrutural”, defende o Banco de Portugal.

 

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Banco de Portugal. Meta do défice é alcançável em 2016 mas dívida preocupa

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião