Lata de refrigerante fica 5 cêntimos mais cara

Há cinco tipos de bebidas não alcoólicas açucaradas que escapam à "fat tax", incluindo os néctares de fruta.

Está confirmada a taxa sobre os produtos açucarados, que levará a um encarecimento de cinco cêntimos de uma lata de refrigerante. Contudo, a taxa não será para todos os produtos. Os néctares de frutos e os leites vegetais, por exemplo, escapam ao chamado “Imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes” (IABA), mais conhecido por fat tax.

Na proposta preliminar de Orçamento do Estado, a que o ECO teve acesso, está prevista a isenção para cinco tipos de bebidas não alcoólicas açucaradas:

  1. Bebidas à base de leite, soja ou arroz;
  2. Sumos e néctares de frutos e de algas ou de produtos hortícolas e bebidas de cereais, amêndoa, caju e avelã;
  3. Bebidas consideradas alimentos para as necessidades dietéticas especiais ou suplementos dietéticos;
  4. Bebidas utilizadas em processos de fabrico ou como matéria-prima de outros produtos;
  5. Bebidas utilizadas para pesquisa, controle de qualidade e testes de sabor.

Para as que não escapam ao novo imposto, a taxa vai dos 8 aos 16 cêntimos por litro.

  • As bebidas que tenham um teor de açúcar inferior a 80 gramas por litro ficam sujeitas a um imposto de 8,22 euros por hectolitro (100 litros, ou seja, o equivalente a 8 cêntimos por litro);
  • Já as bebidas com um teor de açúcar igual ou superior a 80 gramas por litro ficam sujeitas a uma taxa de 16,46 euros por hectolitro (ou 16 cêntimos por litro). Considerando uma lata de 33 centilitros, esta taxa levará a que uma lata de refrigerante fique 5,28 cêntimos mais cara.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h54)

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