Sobretaxa: corte de 25% já em janeiro

  • Leonor Rodrigues
  • 14 Outubro 2016

Os contribuintes nos escalões mais baixos do IRS já não vão ter de pagar a sobretaxa no início do próximo ano. Os restantes vão ser aliviados em 25% por trimestre, até à totalidade, em outubro.

Depois de se saber que o fim da sobretaxa do IRS deveria acontecer de forma faseada, sabe-se agora que as diferenças vão ser sentidas já no início do próximo ano. À semelhança do esquema da reposição dos salários dos trabalhadores da função pública, no Orçamento do Estado, que vai ser discutido esta sexta-feira, deverá constar que quem se encontrar nos escalões mais baixos do IRS (até aos vinte mil euros anuais) já não vai pagar nada em janeiro e, os restantes contribuintes, mesmo os que têm rendimentos mais altos, vão pagar menos 25% em cada trimestre de 2017. A partir de outubro do próximo ano, já não deverá haver pagamento da sobretaxa.

Ainda assim, este esquema ainda pode sofrer alterações, dado que os contribuintes presentes no escalão dos sete mil aos 20 mil euros e dos 20 mil aos 40 mil euros representam 70% do valor que a sobretaxa rende ao Estado, diz o Dinheiro Vivo. Em janeiro, mais de cinco milhões de contribuintes já não vão ter de pagar a sobretaxa.

Recorde-se que a sobretaxa de IRS teve início com o anterior Governo, em 2011. Mais tarde, depois de o Tribunal Constitucional travar o corte de um dos subsídios da função pública, o executivo avançou então a atual sobretaxa, paga mensalmente através da retenção na fonte dos trabalhadores por conta de outrem e ainda dos pensionistas. Neste ponto, o Orçamento do Estado vai eliminar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) em todas as pensões e também o aumento das mesmas.

Texto editado por Mariana de Araújo Barbosa.

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