Pensionistas que se reformaram este ano vão receber retroativos

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 9 Outubro 2016

Impacto no valor das pensões não será significativo, diz o Ministério de Vieira da Silva.

As pensões iniciadas este ano vão ser recalculadas, mas o Ministério do Trabalho e Segurança Social garante que este ajustamento não terá impactos “relevantes” no valor das reformas. Os retroativos serão pagos até ao final do ano.

“Nos termos da legislação em vigor serão recalculadas as ‘novas’ pensões de velhice e de invalidez do Regime Geral de Segurança Social, bem como todas as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente, ou seja, pensões com data de início desde 1 de janeiro deste ano”, afirmou ao ECO fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Esta é a consequência da portaria publicada na sexta-feira, que revaloriza os salários que servem de base de cálculo às pensões e tem efeitos a 1 de janeiro de 2016.

Questionado pelo ECO sobre as consequências desta portaria, o Ministério de Vieira da Silva não adiantou quantas pensões serão recalculadas nem quanto custará a medida. Porém, adiantou que “não resultam da revalorização salarial impactos relevantes no valor das pensões”. Fonte oficial estimou ainda “que o recálculo e pagamento de retroativos ocorra, quer na segurança social, quer na CGA, até ao final do ano de 2016 (novembro ou dezembro)”.

Já sobre a data de publicação da portaria – que ocorre em outubro – a mesma fonte explica que “não existe um prazo definido” para este procedimento, “sendo certo” que a publicação deve ocorrer “após conhecimento dos indicadores definitivos da evolução de preços e dos ganhos subjacentes às contribuições declaradas à segurança social, com efeitos retroativos a 1 de janeiro, e sendo certo ainda que no passado houve publicações ainda mais tardias”.

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