OE2017: Proposta gerou “ruído enorme” que prejudica investimento

Paulo Macedo, ministro da Saúde no Governo PSD/CDS, que falava numa conferência esta quarta-feira sobre as propostas fiscais incluídas na proposta do Orçamento do Estado para 2017, apontou como “algo menos positivo” o facto de ser ter gerado “ruído” em torno de um orçamento que tem uma maior estabilidade do que os anteriores em termos de impostos.

“Temos um cenário em que há criação de novos impostos, mas sem ser a criação desses novos impostos, há de facto uma estabilidade no resto das outras medidas fiscais comparando com outros orçamentos. Mas, em termos de ruído, tivemos um ruído enorme que afeta os investidores e sobre isso não há nada a fazer”, afirmou o antigo governante na conferência organizada pela RFF Advogados.

Ainda quanto às medidas previstas na proposta orçamental, Paulo Macedo entende que há “um impacto desproporcionado com a redução da taxa do IVA da restauração”, cujo custo total para o Estado é de cerca de 350 milhões de euros em receita que deixa de ser cobrada.

Para o antigo governante, trata-se de “um impacto desproporcionado” sobretudo quando “comparado com as outras grandes variações da despesa”, como o aumento da despesa que decorre da atualização das pensões. “É muito mais significativa esta redução do IVA do que, por exemplo, o aumento com pensões ou a criação dos novos impostos. É uma questão de escolhas”, afirmou.

Em termos de ruído, tivemos um ruído enorme que afeta os investidores e sobre isso não há nada a fazer.

O Governo estima que a redução do IVA da restauração para os 13%, que entrou em vigor em julho deste ano, terá um custo de 175 milhões de euros em 2016 e um custo do mesmo montante no próximo ano, sendo o custo total da medida os 350 milhões. Já a atualização das pensões tem um custo estimado de 187 milhões de euros, de acordo com o relatório que acompanha a proposta de OE2017.

Paulo Macedo, atual administrador da Ocidental, defendeu ainda que “não é através do orçamento que se faz o ajustamento estrutural da economia”, até pela sua natureza anual, acrescentando que, “por outro lado, é o documento que se discute seriamente e é aquele que indica como é que se vai orientar a política económica”.

Ou seja, o Orçamento “não é o documento para os ajustamentos estruturais da economia” e “no entanto tem de contribuir decisivamente para ele”, resumiu, questionando ainda sobre se o OE2017 inclui “medidas que vão ao encontro do maior desiderato, que é crescer de forma sustentável”.

Paulo Macedo disse também que pôr a economia crescer de forma sustentável “implica crescer pelo menos a mais de 2,5%” e acrescentou que “não é assim há muitos anos”.