Vieira da Silva: 771 mil pensões mínimas não foram aumentadas

O ministro do Trabalho e da Segurança Social afirmou esta quarta-feira que o Governo anterior não atualizou 771 mil pensões mínimas. Vieira da Silva está neste momento a ser ouvido no Parlamento, no âmbito da audição sobre o Orçamento da Segurança Social.

“As pensões mínimas não atualizadas, são as mínimas, são 771 mil, nunca foram atualizadas pelos senhores”, indicou Vieira da Silva, acrescentando: “Não venham dizer ao país que atualizaram as pensões mínimas, é falso”.

O ministro frisou que, “ainda por cima”, são as pessoas que contribuíram durante mais anos “que não tiveram um cêntimo de atualização” até 2016.

O Executivo de Passos Coelho aumentou as pensões sociais e rurais e ainda o primeiro patamar de pensões mínimas, que abrange carreiras contributivas até 15 anos.

No próximo ano, as pensões vão ser atualizadas de acordo com a lei em janeiro, mas em agosto as reformas até 1,5 Indexantes dos Apoios Sociais (IAS) também terão um aumento extraordinário. Porém, este aumento adicional deixa de fora as pensões já atualizadas na legislatura anterior, o que gerou críticas ao PSD. Na mesma senda, também o CDS acusou o Governo de ter abandonado o combate à pobreza.

A atualização de janeiro e o aumento extraordinário de agosto vão custar cerca de 200 milhões de euros mas estas medidas continuam a ter impacto financeiro no futuro. Em 2018, o efeito será maior, disse o ministro, apontando para 300 milhões de euros.

O deputado do PSD Adão Silva também quis saber se o Governo se preparava para cortar as pensões mínimas, referindo-se à possibilidade de introduzir condição de recursos nestas prestações. Mas em resposta, o ministro do Trabalho afirmou que quem previa avançar com cortes eram as bancadas do PSD e do CDS. Vieira da Silva reiterou que qualquer alteração deixará de fora prestações já atribuídas a título definitivo. E, durante o debate, também salientou que “falar de pensões mínimas não é falar de pensionistas pobres”.