O que separa Portugal de Bruxelas? Não é física quântica, mas quase

  • Margarida Peixoto
  • 27 Outubro 2016

O que separa Portugal de Bruxelas na discussão sobre o ajustamento do défice estrutural não é física quântica, mas quase. João Leão garantiu ao ECO que o problema não está no valor das medidas.

Nas contas do Governo português, as medidas do Orçamento do Estado para 2017 cortam o défice estrutural em 0,6 pontos. Mas nas contas de Bruxelas, as mesmas medidas cortam o défice em pouco mais de zero. Como é que isto é possível? O secretário de Estado do Orçamento, João Leão, disse ao ECO que a culpa é dos cálculos sobre a economia. Não é física quântica, mas quase.

Para perceber o que separa o ponto de vista de Portugal, do entendimento da Comissão Europeia sobre o OE2017, não basta ler a carta enviada por Valdis Dombrovskis e Pierre Moscovici ao ministro das Finanças português. Até porque a carta é suficientemente vaga para acrescentar motivos, se for caso disso, durante o diálogo entre as autoridades comunitárias e as portuguesas: “O pior número dado pela proposta apresentada por Portugal está relacionado com a comparação de um cenário macroeconómico menos otimista projetado pela Comissão e pelo facto de algumas medidas anunciadas não estarem suficientemente especificadas”, diz o documento.

Confrontado pelo ECO, João Leão explicou que a diferença fundamental está na estimativa da dimensão do efeito do ciclo económico no crescimento da economia. Por outras palavras, Bruxelas está a desvalorizar o potencial da economia portuguesa. Ou seja: quando se projeta o crescimento de uma economia, há uma parte desse crescimento que é devida aos efeitos do ciclo económico. E outra que diz respeito ao potencial da própria economia.

O valor do PIB potencial depende da dimensão que se atribui ao efeito do ciclo económico no crescimento. E o PIB potencial é o indicador que serve de base para calcular o saldo orçamental estrutural: quanto mais baixo for o PIB potencial, maior será o peso do défice estrutural.

Ora, Bruxelas está a atribuir uma parte maior do crescimento do próximo ano ao ciclo económico, do que o Governo, que defende que há um contributo maior do potencial da economia.

João Leão, secretário de Estado do Orçamento

Esta diferença resulta, sobretudo, do facto de o Governo utilizar a mesma metodologia que foi usada para construir o Programa de Estabilidade, defendendo que deve ser assim que se estima o PIB potencial porque o Orçamento do Estado para 2017 deve ser entendido como uma parte desse exercício mais lato, que é o Programa de Estabilidade.

Já a Comissão está a utilizar outra metodologia: há uma diferença no número de anos que são considerados para fazer a estimativa, confirmou João Leão.

O resultado é um défice estrutural, aos olhos da Comissão, pior do que os 1,1% que o Governo está a projetar. E, por isso, o esforço de ajustamento está a ser avaliado como sendo menor.

João Leão garantiu ainda que, ao contrário do que aconteceu no âmbito do Orçamento do Estado para 2016, desta vez não é o valor do impacto atribuído às medidas de consolidação que está a ser questionado por Bruxelas. Ambos aceitam o valor total do pacote de medidas identificado pelo Executivo, assegura o governante. Pelo menos, por enquanto.

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