OE2016: menos despesa salva receita aquém da meta

A contenção da despesa vai ser a bóia de salvação das contas do Estado em 2016. A receita meteu água, mas não compromete o défice, de acordo com as novas estimativas do Ministério das Finanças.

Mário Centeno já fez contas à vida. Em 2016, a receita não vai correr como esperado. O efeito vai ser anulado pela contenção da despesa, como já se esperava pela execução orçamental até setembro. É assim que o Governo espera cumprir o défice de 2,4%, segundo um documento enviado pelo Ministério das Finanças ao Parlamento a que o ECO teve acesso.

Os deputados pediram, o ministro das Finanças prometeu e, apesar de a entrega não ter sido feita em horário de expediente, os documentos chegaram à Comissão de Orçamento e Finanças esta sexta-feira. Na próxima quarta-feira, a oposição vai confrontar Centeno com números e mais números. O que dizem?

A revisão das estimativas para 2016 agrava marginalmente o défice em contabilidade pública. Mas se as receitas vão ficar aquém do esperado, como é que o saldo não piora mais até ao final do ano?

A resposta já se sabia e é simples: contenção da despesa, nomeadamente com cativações. Centeno tem vindo a dizer “rigor, rigor e rigor” nas contas públicas e o documento indica que será esse o percurso até ao final do ano.

A receita vai diminuir 1.893 milhões de euros face ao esperado quando se traçou o Orçamento do Estado para 2016. No entanto, a despesa vai compensar praticamente todo o bolo de receita que não chegou: o corte de 1887 milhões de euros nos gastos vai fazer com que o défice não se modifique.

Revisão em baixa da receita fiscal

Os três principais impostos — os que têm mais receita — são o IRS, IRC e o IVA. Todos foram revistos em baixa, uma consequência das previsões de crescimento inscritas no Orçamento do Estado para 2016 não se terem verificado, pecando pelo otimismo. O Governo prevê ter menos 400 milhões de euros de receita do IVA face à meta.

Além disso, há uma queda de 150 milhões de euros no IRS e de 100 milhões de euros no IRC, o que se traduz — feitas as contas com as variações dos restantes impostos com menos receita atribuída — um corte de 580 milhões de euros na receita fiscal total.

Apesar da descida dos ganhos com o IVA, os impostos indiretos vão continuar a ser a maior fonte de rendimento para as finanças públicas, uma diferença de cinco mil milhões a mais em relação aos impostos diretos.

O “rigor, rigor e rigor” da despesa

Se a receita cai, a despesa vai acompanhar. Tal como o Ministério das Finanças já tem frisado, a aquisição de bens e serviços tem sido um dos alvos do controlo da despesa do Estado. A nova estimativa de Centeno é gastar menos 392 milhões de euros neste item de despesa.

O mesmo acontece com o dinheiro gastos em subsídios que sofre um corte na despesa esperada de 500 milhões de euros. Além disso, no item investimentos o Estado vai poupar 336 milhões de euros face à meta estabelecida para este ano.

Por outro lado, nem tudo na despesa vai diminuir: a despesa com pessoal vai custar mais 142 milhões de euros, reflexo da devolução dos cortes nos salários dos funcionários públicos. Já os encargos com juros vão agravar a despesa em 123 milhões.

Editado por Mónica Silavares

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

OE2016: menos despesa salva receita aquém da meta

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião