Salário mínimo. Quem pede o quê?

  • Rita Atalaia
  • 30 Outubro 2016

O salário mínimo continua a ser uma preocupação para os parceiros sociais. Saiba o que pensam antes da próxima concertação social, que se realiza esta semana.

O aumento do salário mínimo continua a dividir os parceiros sociais, mas o Governo quer chegar a um acordo de médio prazo. O programa do Executivo aponta para 557 euros em 2017. Mas este valor não é consensual. Saiba o que pensam os parceiros sociais antes da próxima reunião de concertação social, esta semana.

CGTP: Salário mínimo tem de subir para 600 euros

A CGTP já marcou a sua posição no que diz respeito ao salário mínimo e reivindica uma subida dos atuais 530 para 600 euros. E no que diz respeito ao horário de trabalho, a Intersindical, liderada por Arménio Carlos, defende que as 35 horas de trabalho semanal devem ser aplicadas em toda a Administração Pública. Mas aqui vai mais longe: a semana de 35 de horas também deve ser um objetivo no setor privado e no Setor Público Empresarial e, portanto, o tempo de trabalho deve ser reduzido progressivamente sem perda de salário, diz a CGTP.

É inevitável o aumento do salário mínimo nacional porque ele é um instrumento de investimento com retorno que melhora os rendimentos dos trabalhadores e das suas famílias e ajuda a dinamizar a produção e a criação de emprego e os negócios das pequenas e médias empresas”, sublinha.

CCP: Acordo é “muito difícil”

Mas o aumento para os 600 euros não é apoiado por todos os parceiros sociais. O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) diz que “sem contrapartidas do Governo, o salário mínimo não pode ultrapassar 540 euros”. Numa entrevista publicada no Diário de Notícias, João Vieira Lopes disse que é “muito difícil” que na próxima semana, na nova reunião de concertação social, Governo e parceiros sociais cheguem a acordo sobre o aumento do salário mínimo.

“É muito difícil, por dois tipos de razões. Nós não temos a certeza se, de facto, o Governo pretende um acordo, porque um acordo, como é costume dizer-se, tem páginas pares e páginas ímpares”, observa, acrescentando que nas primeiras “as entidades fazem cedências” e, nas segundas, “têm algumas contrapartidas”.

Evolução do Salário Mínimo Nacional

Fonte: Pordata (Valores em euros)
Fonte: Pordata (Valores em euros)

CIP: Aumento salarial que “não chega aos 550 euros”

Um aumento do salário mínimo para os 540 euros parece ter mais do que um apoiante. Aqui, a CPP e a CIP – Confederação Empresarial de Portugal conseguem concordar. A CIP vai apresentar uma proposta de aumento de salário mínimo nacional para 540 euros, sabe o ECO, o que significa um aumento de 10 euros, mas ainda longe da meta dos 557 euros negociada entre o governo, o BE e o PCP.

A proposta da confederação da indústria ainda não foi formalizada, e a CIP não comenta números em concreto, mas o presidente, António Saraiva, já pôs em cima da mesa as condições para um aumento salarial que “não chega aos 550 euros”.

Num cenário em que o salário mínimo suba para 540 euros, a CIP espera que continue em vigor a redução da Taxa Social Única em 0,75 pontos percentuais, medida que já hoje se aplica a empresas com remunerações mínimas. Para ir mais longe do que isto, seriam necessárias iniciativas mais relevantes. Nomeadamente a garantia de que não haverá reversões na lei laboral, como por exemplo nos bancos de horas e no fim da caducidade dos contratos coletivos.

UGT: Acordo de apenas um ano? Não

A UGT quer acordo de médio prazo, mas também tem outro valor para o salário mínimo. A UGT está disponível para aceitar um aumento do salário mínimo nacional para um valor abaixo dos 557 euros em 2017, um valor inferior ao previsto pelo governo. Para isso, diz o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, é necessário um acordo de concertação social de médio prazo.

Carlos Silva diz que a UGT não está disponível para um acordo de um ano apenas. “Não estaríamos disponíveis para um acordo só para 2017, porque se é só para 2017 o que é que o Governo faz? Aplica aquilo que tem consensualizado, presumo que com o Bloco de Esquerda, que são os 557 euros. Portanto, se é só uma decisão do Governo que a aplique, não precisa de consensos nem da concertação social.”

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