Salário mínimo: Governo tenta acordo de médio prazo

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 30 Setembro 2016

Salário mínimo vai mesmo aumentar mas o Governo espera ter o apoio dos parceiros sociais. Para isso, está disponível a negociar outras matérias.

O aumento do salário mínimo continua a dividir os parceiros sociais mas o Governo expressou hoje a sua vontade em chegar a um acordo de médio prazo, que abranja também outras matérias. Se não for possível, há mais duas possibilidades na mesa: ou os parceiros chegam a um compromisso que vise apenas o ano de 2017 ou o Governo avança sozinho, explicaram alguns dos líderes das confederações sindicais e patronais que participaram esta quinta-feira na reunião de concertação social.

O Governo deseja promover um acordo de médio prazo com os parceiros sociais“, afirmou o ministro do Trabalho, apontando para a meta de 600 euros no final da legislatura.

Questionado sobre o objetivo previsto no programa de Governo, que admite um aumento intercalar para 557 euros em 2017, o governante não quis adiantar detalhes mas deixou a questão: “se os parceiros chegarem à conclusão que deve ser 559 [euros], não acha que há margem [para negociar]?”.

Vieira da Silva referiu no entanto que o acordo pode abranger várias matérias e não apenas o aumento do salário mínimo, um assunto também abordado pelos patrões. “É sempre mais fácil celebrar um acordo quando juntarmos mais peças a esse acordo, porque é mais fácil cada um se rever nesse texto”, afirmou Vieira da Silva. Para já, ainda não há propostas conhecidas, mas o ministro admite que o “campo” é “alargado” e aponta para áreas como a contratação coletiva ou “a legislação que regula a precariedade”.

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) vê com bons olhos um acordo mais abrangente mas não quer avançar para já medidas que possam compensar o aumento do salário mínimo. A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) também não entrou em detalhes mas referiu a necessidade de medidas fiscais e económicas.

A UGT também aceita a ideia de chegar a um compromisso de médio prazo mas a CGTP prefere enfatizar que não são ainda conhecidas quaisquer propostas patronais relativamente ao salário mínimo. A Inter defende um aumento para 600 euros já em 2017 enquanto a UGT defende uma subida para 565 euros.

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