Défice melhora 81 milhões mas…

  • Margarida Peixoto
  • 26 Setembro 2016

Défice orçamental registado de janeiro a agosto está melhor do que em 2015. Mas a melhoria encolheu de forma dramática face ao mês passado.

O défice orçamental registado entre janeiro e agosto melhorou face a 2015, mas os ganhos encolheram de forma dramática: a melhoria passou de mais de 500 milhões de euros para apenas 81 milhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério das Finanças, cerca de uma hora antes da hora prevista para a publicação do boletim de execução orçamental da Direção-geral do Orçamento (DGO).

Segundo o Governo, a redução conseguida no défice ficou a dever-se a “um aumento da receita de 1,3%, superior ao crescimento de apenas 1% da despesa”. O ministério desvaloriza a redução da melhoria, frisando que o défice “mantém a trajetória favorável observada desde o início do ano”. No período de janeiro a julho deste ano, o défice tinha melhorado 543 milhões de euros, mostram os dados da DGO.

A execução até agosto registou um défice de 3.990 milhões de euros. Já o saldo primário das administrações públicas registou um excedente de 1.628 milhões de euros, traduzindo-se numa melhoria de 409 milhões face ao mesmo período de 2015.

O Governo justifica a fraca execução da receita — que de acordo com o Orçamento do Estado, deveria estar a crescer 5% — com a “alteração do padrão mensal da cobrança de receita de IRS face a 2015” e garante que “a evolução da receita está em linha com as projeções para o conjunto do ano”.

Ainda assim, reconhece que agosto reflete “o esforço que tem vindo a ser feito de reposição de rendimentos, com a eliminação da sobretaxa e conclusão dos reembolsos do IRS.” Segundo informação revelada esta manhã pelo Ministério das Finanças, que o Governo faz agora questão de relembrar, houve um volume mais elevado de notas de cobrança de IRS emitidas com atraso, o que prejudica a receita de agosto, mas será compensado nos meses de setembro e outubro.

“As notas de cobranças de IRS devidas nos meses de setembro e outubro atingirão 594 milhões de euros, excedendo em 359 milhões o valor registado nos mesmos meses em 2015”, lê-se no comunicado enviado às redações.

Já no que toca aos reembolsos do IRS, embora tenham sido terminados num prazo mais dilatado do que o verificado em 2015 (a diferença foram cerca de cinco dias, em termos médios), o valor aumentou. “A receita fiscal reflete já o aumento de 845,8 milhões de euros dos reembolsos referentes ao ano fiscal de 2015”, frisa o gabinete do ministro das Finanças, Mário Centeno.

Ainda do lado das receitas, o Governo nota que a receita contributiva aumentou 3,6%, sobretudo devido ao aumento das contribuições e quotizações para a Segurança Social, no valor de 4,6% — “uma aceleração face ao mês anterior, refletindo a evolução favorável do mercado de trabalho, que se reflete também na diminuição das despesas com subsídio de desemprego”, nota o ministério.

O comportamento da despesa manteve um crescimento abaixo do previsto no Orçamento do Estado, em resultado da “racionalização do consumo intermédio e da política salarial e de emprego público”, diz o Governo. E exemplifica: “Na Administração Central e Segurança Social, as despesas com a aquisição de bens e serviços apresentaram uma redução de 2% e as despesas com remunerações certas e permanentes cresceram 2,3%, ambas abaixo do orçamentado.”

Além disso, os gastos com prestações de desemprego caíram 14,5%, um valor que o Governo relaciona com a diminuição da taxa de desemprego no segundo trimestre para 10,8%. E assegura: “A generalidade das componentes da despesa apresenta uma desaceleração face a julho”.

O Executivo aproveita ainda para dar conta da evolução dos passivos não financeiros, notando que ficaram em agosto 51 milhões de euros abaixo do registado no mesmo período de 2015.

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