Juncker quer um código de ética mais exigente. Durão Barroso é o motivo

  • Lusa
  • 5 Novembro 2016

O presidente da Comissão Europeia quer aumentar de 18 meses para três anos o período de "nojo" durante o qual o presidente desta instituição tem de pedir permissão para trabalhar num grupo privado.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, quer mudar o código de ética da instituição depois da vaga de indignação motivada pela ida do seu antecessor, Durão Barroso, para o banco de investimento Goldman Sachs.

“Temos que mudar o código de ética”, disse o político luxemburguês, em entrevista publicada este sábado no jornal belga Le Soir.

O responsável diz que quer aplicar regras mais estritas, nomeadamente de aumentar de 18 meses para três anos o período de “nojo” durante o qual o presidente do órgão executivo da União Europeia tem de pedir permissão ao ex-empregador para trabalhar para grupo privado.

No caso de Durão Barroso, que foi presidente da Comissão entre 2004 e 2014, o período de um ano e meio atualmente em vigor foi respeitado e, no fim de outubro, o Comité de Ética considerou que a ida de Barroso para presidente não executivo do banco de investimento demonstrou falta de “sensatez”, mas que não violou o regulamento.

Caso o comité de ética concluísse que tinha havido violação do Tratado, Durão Barroso poderia incorrer em sanções financeiras a serem determinadas pelo Tribunal de Justiça.

“Se o colégio [de comissários de 28 membros] não aceitar esta posição, eu vou dizer publicamente que não aceitarei emprego num banco ou numa empresa por três anos, embora também não o conte fazer mais tarde”, afirmou hoje Juncker.

Com esta nova proposta, o ex-primeiro-ministro do Luxemburgo está em consonância com o parecer do Comité de Ética e a provedora de Justiça europeia, que consideraram que uma alteração no código de ética é necessária.

Além de alterações ao código de ética relativas ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker abre também a porta a um prolongamento de 18 para 24 meses do período de espera para os outros comissários.

A ida de José Manuel Durão Barroso para a Goldman Sachs suscitou muitas críticas, incluindo de líderes europeus como o presidente francês, François Hollande, e uma petição impulsionada por funcionários das instituições europeias, que reuniu mais de 150 mil assinaturas, a reclamar “medidas fortes” para pôr fim à chamada “porta giratória” em Bruxelas (a passagem de antigos comissários para cargos no setor privado que coloquem em causa a reputação das instituições da UE).

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