Função Pública vai exigir o que “é possível” com este Governo

Serviços encerrados e “milhares de pessoas nas ruas” — é o que antecipa a Frente Comum para a manifestação da Administração Pública convocada para esta sexta-feira em Lisboa.

A manifestação “é um momento de expressão coletiva dos mais fortes que temos”, disse Ana Avoila aos jornalistas numa conferência de imprensa na sede da organização sindical Frente Comum, afeta à CGTP.

É a primeira grande manifestação dos funcionários públicos durante esta legislatura. Entre as reivindicações estão aumentos salariais de 4% com um mínimo de 50 euros, o descongelamento das carreiras e um pagamento das horas extraordinárias que se equipare ao setor privado.

Reconhecendo as conquistas que já foram possíveis para a Função Pública, incluindo a reposição dos cortes nos salários, o fim dos duodécimos nos subsídios de Natal, e a reposição, “mas ainda não para todos”, das 35 horas de trabalho semanal, Ana Avoila sublinha que “é necessário e é possível continuar a lutar até ao dia 29”, dia da votação do Orçamento de Estado no Parlamento, pela alteração de certas normas.

São reivindicações, diz a dirigente sindical, “que nós entendemos que é possível satisfazer, num quadro em que há uma maioria parlamentar que permite ter políticas” diferentes das do Governo PSD/CDS liderado por Pedro Passos Coelho.

A manifestação de sexta-feira começa no Marquês de Pombal às 14:30, partindo de lá para a Assembleia da República, subindo a Rua Braamcamp e seguindo depois até ao Largo do Rato, até chegar a São Bento. É lá que terão lugar várias intervenções incluindo de Ana Avoila e do secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos.

Quanto aos serviços que serão afetados na sexta-feira, Ana Avoila prevê que os mais afetados sejam os dos sindicatos que costumam ter mais presença nas manifestações: os da educação, da Segurança Social, das Finanças, da Justiça.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) já entregou um pré-aviso de greve para dia 18 de novembro, com o objetivo de que todos os funcionários públicos que o desejem possam estar presentes na manifestação.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, foi conciliador. O Governo precisa de “um empurrão” para levar para a frente mais medidas ainda neste OE, diz. Os sindicatos reivindicam aumentos salariais visto que o salário dos funcionários públicos se mantém sem aumentos desde 2009, estando a progressão nas carreiras congelada desde 2005. O governo já se comprometeu a descongelar gradualmente essa progressão até 2018, mas ainda não existem pormenores acerca da estratégia que vai ser adotada.