CDS acusa PCP: “O único offshore que existe em Portugal continental é a Festa do Avante”

  • Margarida Peixoto
  • 28 Novembro 2016

O adicional ao IMI aqueceu o debate na Assembleia da República, no último dia de votações do Orçamento do Estado para 2017 na especialidade. CDS acusou PCP de escapar ao novo imposto.

Os deputados do CDS e do PCP acenderam o debate na Assembleia da República com críticas mútuas sobre as suas posições partidárias no que diz respeito ao adicional ao IMI. João Almeida, deputado e porta-voz do CDS, acusou o PCP de escapar ao novo imposto sobre o património. E não só: “O único offshore que existe em Portugal continental é a Festa do Avante, onde quem paga não tem recibo.”

De um lado o CDS, do outro o PCP. Paulo Sá, deputado comunista, começou por enunciar o que considera serem as vantagens do novo imposto sobre o património, por oposição ao anterior imposto de selo. “O PCP bateu-se pela criação do novo imposto sobre o património de elevado valor”, frisou.

Mas João Almeida, deputado do CDS, contestou veementemente, frisando que o PCP não acompanha a proposta dos populares que visa eliminar a isenção para o património de partidos políticos no adicional ao IMI. “Quando votarmos a proposta do CDS para que o IMI se aplique a entidades que não tem razão nenhuma para que não se aplique, percebemos que este é o preço que BE e PS pagam pela solidariedade do PCP no Orçamento”, acusou João Almeida. E rematou: “Pagam os portugueses, o PCP não está cá para pagar, apenas está cá para fazer pagar os outros.”

A defesa foi feita por João Oliveira, deputado do PCP: “Já nos habituámos à falta de rigor e de seriedade [das intervenções do CDS]”, disse. “Defendemos um imposto que fará o PCP pagar mais. O PCP defende aquilo que é justo”, garantiu. João Almeida ripostou ainda uma vez mais, contrariando a versão dos comunistas e reafirmando que o património do PCP escapará ao novo imposto. No final, ainda acusou: “O único offshore que existe em Portugal continental é a Festa do Avante, onde quem paga não tem recibo.”

Minutos antes, Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, tinha defendido que o novo imposto é melhor construído do que o anterior imposto de selo sobre o património acima de um milhão de euros: “Convém comparar como são as coisas benfeitas e mal feitas”, defendeu. Explicou que o novo imposto não se aplica consoante o valor dos prédios e o montante das parcelas pelos quais são constituídos, mas sim sobre o total do valor patrimonial, independentemente de ser apenas um prédio, ou mais.

De acordo com a redação da proposta de OE2017 e a proposta de alteração entretanto apresentadas pelo PS sobre o adicional ao IMI, as entidades que estão isentas de IMI mantêm a isenção no adicional ao IMI. É o caso do património dos partidos ou, por exemplo, das igrejas, que esteja afeto à sua atividade. Já no que toca ao restante património, estas entidades pagam IMI e pagarão adicional ao IMI.

Daí que o PCP tenha pago 29 mil euros de IMI no ano passado e se prepare, agora, para pagar um valor mais elevado com a criação do adicional ao IMI. “Estaríamos dispostos a pagar ainda mais”, adianta Paulo Sá, deputado comunista ao ECO. “Desde logo porque propomos uma taxa máxima de adicional ao IMI de 2%, que é o dobro do que o PS está a propor”, frisa, recusando desta forma as acusações de João Almeida, em plenário.

(Notícia atualizada às 13h08)

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