Dez milhões para voltar à universidade

Programa Operacional Capital Humano quer criar um instrumento financeiro para financiar bolsas sociais para aqueles que regressam à universidade mais tarde na vida.

Voltar à universidade depois de se ter filhos. Regressar após anos de trabalho… As razões são infinitas. Mas as regras são rígidas e, independentemente das condições sociais, estes casos não preenchiam os requisitos para as bolsas sociais. Assim, apesar da vontade, muitos acabavam por desistir desse sonho.

As verbas são finitas e por isso foi necessário puxar pelo engenho para encontrar soluções. A linha de crédito para empréstimos bancários com garantia mútua aos estudantes do ensino superior vai ser reestruturada. A medida pretende disponibilizar um número maior de empréstimos para financiar as necessidades dos estudantes do ensino superior.

Assim vai ser criado um instrumento financeiro com 10 milhões de euros. A ideia é o Estado garantir qualquer quebra no pagamento dos empréstimos dos estudantes, diminuindo drasticamente o risco dos bancos em conceder estes empréstimos. Mas a operacionalização deste instrumento não é linear. Tem a vantagem de as verbas utilizadas regressarem ao programa operacional, neste caso o Capital Humano, mas demora mais tempo a pôr no terreno.

As autoridades de gestão do Programa Operacional Capital Humano até já têm o texto pronto sendo que falta definir o modelo de governação, algo que deverá acontecer em Janeiro. A expectativa com que estão a trabalhar é ter este instrumento financeiro operacional em 2017. Selecionar o organismo que vai implementar o instrumento financeiro no primeiro semestre de 2017 e definir e assinar o acordo de financiamento nesse ano é um objetivo que a Agência para o Desenvolvimento e Coesão considera excessivamente otimista, tendo em conta que noutras áreas, há um ano que se estão a preparar os instrumentos e que só agora começam a chegar ao terreno.

Estes instrumentos financeiros podem operar a partir do momento em que há uma reconhecida falha de mercado — um passo que foi ultrapassado em novembro de 2015 — e podem atuar de duas formas: a via incremental ou disruptiva. A primeira fará uma “melhor segmentação do perfil socioeconómico das famílias e indivíduos beneficiários, em articulação com o sistema de bolsas e um controlo mais apertado de despesas elegíveis a financiar”. Neste ponto é recomendado ao POCH que “realize um estudo aprofundado sobre os perfis das famílias/indivíduos candidatos a apoios de modo a afinar a relação entre o crédito e as despesas efetivamente relacionadas com a frequência do ensino superior e o correspondente aumento das taxas de participação”.

Para garantir os empréstimos, a autoridade de gestão do Programa Operacional Capital Humano admitem voltar a trabalhar, como no passado, com a Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua, mas ainda faltam detalhes sobre a forma como a questão será operacionalizada.

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