Vieira da Silva: “Bomba atómica” da caducidade é para usar “de forma sóbria”

  • Marta Santos Silva
  • 28 Dezembro 2016

O ministro Vieira da Silva disse não ser favorável a retirar a caducidade da legislação laboral, mas que esta não deve ser usada para a "negociação do dia-a-dia".

A questão da caducidade na contratação coletiva, que ficou por resolver em sede de concertação social no acordo da passada quinta-feira, não deixa dúvidas ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: “Não sou favorável à retirada da caducidade da legislação laboral”, afirmou Vieira da Silva, numa entrevista ao ECO esta quarta-feira no âmbito do ECO Talks. No entanto, é preciso que o instrumento seja usado “de forma sóbria”.

O ministro sublinhou a importância da existência da caducidade, já que, na contratação coletiva, “há um momento em que, não sendo possível renovar, uma das partes deve ter o direito de denunciar”. Porém, para Vieira da Silva, “transformar a caducidade num instrumento negocial quotidiano é a meu ver perverter o seu espírito”.

Trata-se de um instrumento que “deve ser utilizado de forma sóbria”, disse o ministro do Executivo de António Costa, já que o seu uso excessivo “introduz um princípio de desequilíbrio”.

“Aí os sindicatos têm razão: a utilização permanente da ameaça da denúncia, se ela é a tal bomba atómica”, disse, “utilizá-la para a negociação do dia-a-dia fere pelo menos o seu espírito”.

O ministro Vieira da Silva falava no ECO Talks desta quinta-feira. Pode ver a entrevista na íntegra ou ler o minuto a minuto aqui.

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