Ministro Vieira da Silva garante que pensionistas não serão penalizados em 2017

“Com a aprovação do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) são atualizadas todas a pensões até um valor de 842 euros. Essa atualização irá acontecer já a partir do mês de janeiro, mas acontece que no mês de janeiro poderá ter um valor um pouco mais baixo na sua pensão”, afirma Vieira da Silva num vídeo hoje lançado na rede social ‘Twitter’ do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Os pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações irão receber em novembro ou em dezembro metade do subsídio de Natal, sendo a outra metade paga em duodécimos ao longo do ano, o que se traduz numa redução mensal do montante das pensões, que será sentida já em janeiro.

Tweet from @trabalho_pt

Embora haja uma redução já este mês, o ministro da tutela salienta, no vídeo, que “isso não quer dizer” que os pensionistas sejam prejudicados “no valor das suas pensões” uma vez que, “ao contrário dos anos anteriores, passará de novo a existir o subsídio de Natal”.

“Mas aquilo que podemos garantir é que com esta atualização e com o aumento extraordinário, que para muitos pensionistas será em agosto, no final do ano de 2017 o valor da sua pensão será seguramente maior para a esmagadora maioria dos pensionistas, do que aquele que existiu em 2016”, assegura o ministro da tutela.

Num encontro com jornalista no passado dia 04 de janeiro, para apresentação da política de rendimentos para 2017, Vieira da Silva indicou que as pensões serão processadas em janeiro já com o aumento em linha com a inflação até 838,44 euros, mas com os duodécimos do subsídio de Natal pagos a 50%, o que fará encolher o rendimento mensal dos pensionistas.

Na altura, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse tratar-se de uma “redução transitória”.

O subsídio de Natal deixou de ser pago integralmente em 2013, passando a ser distribuído pelos pensionistas pelos 12 meses do ano, até ao ano passado.

A atualização de todas as pensões até aos 842,64 euros à taxa de inflação de 0,5% abrange, de acordo com a equipa de Vieira da Silva, 86% do universo dos pensionistas.

Os beneficiários da atualização extraordinária prevista para agosto para os pensionistas com pensões totais inferiores a 631,98 euros (de 10 ou seis euros, dependendo do tipo de pensão) poderão ainda contar com um acerto no final do ano.

De janeiro a agosto, o duodécimo é calculado com base na pensão de janeiro e, no final do ano, será processado o valor dos restantes 50% do subsídio de Natal, incluindo um acerto do diferencial, uma vez que o subsídio de Natal é pago por referência ao mês de dezembro.