“A fiscalidade dos combustíveis é um maná”

  • ECO
  • 28 Janeiro 2017

Patrick Monteiro de Barros critica a carga fiscal sobre os combustíveis, bem como sobre o setor. Diz que a aposta nas renováveis é jogo de casino e fala na "estupidez" da resolução do BES.

Os preços dos combustíveis são altos em Portugal? Patrick Monteiro de Barros diz que sim, mas não é culpa das petrolíferas. É sim culpa da elevada fiscalidade que é aplicada nestes produtos. Critica, em entrevista ao Expresso, os impostos nos combustíveis, mas também nas empresas, que travam os investimentos. Fala ainda da falta de informação sobre o nuclear num país às voltas com a banca desde que houve a resolução do BES.

“Portugal não tem dimensão para definir preços num mercado internacional como o dos combustíveis. Os preços são definidos na Europa e no resto do mundo pelas cotações internacionais”, diz. A Galp, de que foi acionista até 2000, “se quer conseguir vender os seus produtos, tem de competir com os outros”, salienta. “A cotação do petróleo bruto também é internacional, de onde resulta uma eventual margem na refinação”.

A verdadeira razão pela qual os preços dos combustíveis “ao consumidor em Portugal estarem acima da média europeia é essencialmente devido aos
impostos, que são dos mais altos. Nos negócios não há milagres”, diz. A culpa é da fiscalidade “brutal, das mais altas da União Europeia”, refere em entrevista ao Expresso (acesso pago)

Patrick Monteiro de Barros diz mesmo que a fiscalidade sobre os combustíveis “é um maná. Quase 70% do preço de venda são impostos. No passado houve casos em que até a fórmula dos preços foi manipulada pelo Governo para não haver aumentos nem descidas. Há um preço político, só que disso não se fala”, remata.

"A verdadeira razão pela qual os preços dos combustíveis ao consumidor em Portugal estarem acima da média europeia é essencialmente devido aos impostos, que são dos mais altos. Nos negócios não há milagres.”

Patrick Monteiro de Barros

Critica tanto a fiscalidade para os consumidores como aquela que recai sobre as empresas, nomeadamente as da energia. O Governo de Passos Coelho criou a Contribuição Especial para o Setor da Energia (CESE) que é de 0,85% sobre o valor dos ativos. A CESE mantém-se. “É um escândalo! Isso mata qualquer projeto de investimento”, salienta Patrick Monteiro de Barros.

Ainda sobre a energia, mas voltando-se para o nuclear, Patrick Monteiro de Barros diz que “Portugal ignorou por completo a alternativa nuclear“. “Hoje é tarde demais, porque temos eletricidade que sobra em grande parte da fonte renovável altamente subsidiada. O triste resultado é que temos das energias mais caras da Europa e um défice tarifário superior ao preço da venda da EDP à China Three Gorges. Quem sai prejudicado é o consumidor e a economia nacional”.

A “estupidez” da resolução do BES

Se é crítico no que toca à atuação do Estado no setor energético, Patrick Monteiro de Barros também o é quanto à gestão que tem sido feita dos vários problemas que têm surgido no setor financeiro. O maior de todos foi o BES, banco que foi alvo de resolução a 3 de agosto de 2014. Neste capítulo, só vê erros.

O Banco de Portugal foi um pau mandado de Frankfurt e adotou uma estratégia completamente errada“, nota, acrescentando que a resolução do BES foi uma “estupidez monstruosa”. Diz que foi uma experiência inédita, salientando mesmo que “Portugal foi uma cobaia” neste tipo de intervenções. Para suportar a sua visão lembra que as próprias “declarações do primeiro-ministro sobre este processo não deixam dúvidas”.

Sobre o Governo de António Costa, Patrick Monteiro de Barros questiona a durabilidade. “Temos um Governo de maioria socialista que está dependente do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda. Até quando? Já se começa a ver sinais. Há um momento em que as ideologias políticas vêm ao de cima. E acho que estão a vir”, remata.

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