Os “trabalhos de casa” que a OCDE passou ao Governo português

  • Margarida Peixoto
  • 6 Fevereiro 2017

Angel Gurría reconheceu os progressos, mas avisou o Governo que "ainda há muito trabalho de casa para fazer". As reformas não podem parar.

Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, começou a apresentação do relatório sobre Portugal com um aviso: vai ser preciso “remar um pouco contra a corrente”. É que o contexto económico está particularmente difícil e, por isso, vai ser “mais difícil” e vai dar “mais trabalho” deixar a crise para trás. Apesar dos progressos conseguidos, e reconhecidos pelo líder da OCDE, Portugal ainda tem “muito trabalho de casa para fazer”, garantiu. Gurría passou três deveres ao Executivo nacional: resolver as vulnerabilidades da economia, recuperar o investimento e atacar as fracas qualificações.

Vulnerabilidades da economia

O que é que isto quer dizer? A OCDE refere-se ao crédito malparado, que assume ainda um peso muito elevado — é o quarto maior rácio da área do euro, nota Gurría. Por isso, são necessários mais incentivos regulamentares para os bancos anularem as dívidas nos seus saldos e desenvolver o mercado de cobrança de dívida.

Mais: Portugal apresenta um nível de desigualdades demasiado elevado. Se Portugal alargar a cobertura de prestação de desemprego e torná-la independente da idade, as desigualdades podem ser reduzidas, frisou Gurría, notando que a desvinculação da idade é uma recomendação que já foi feita no passado.

Outra questão importante é resolver o fosso de proteção entre os trabalhadores com contratos de trabalho sem termo e os trabalhadores com contratos a prazo. É problema, já várias vezes diagnosticado, da segmentação do mercado de trabalho.

Investimento continua abaixo de níveis pré-crise

“O stock de capital de Portugal está gasto e como consequência o potencial de crescimento da economia nacional caiu”, frisou Gurría. Resolver este problema é “urgente” notou. E aqui, é preciso melhorar as questões judiciais, reformar a regulamentação dos mercados de produto e fazer um esforço para reduzir os encargos administrativos. “A considerar como prioridade deve ser a abertura a novas fontes de investimento”, em especial para as pequenas e médias empresas, defendeu o secretário-geral da OCDE.

Neste sentido, Gurría avançou que a OCDE está a trabalhar com as autoridades nacionais para encontrar uma forma de reformar a regulação da concorrência.

Competências e qualificações

Apesar do avanço registado nos inquéritos PISA, reconhecidos e sublinhados por Angel Gurría, os cidadãos portugueses são, em média, “pouco qualificados”, defendeu Gurría. E por isso são necessárias medidas para melhorar as competências dos adultos, bem como o ensino para os jovens. O secretário-geral da OCDE frisou que é preciso “reduzir a elevada percentagem de abandono escolar, que se situa perto de 14%, a quarta mais elevada da União Europeia.” Também o problema de retenção escolar tem de ser resolvido: “mais de um terço dos alunos portugueses, repetiram pelo menos uma vez um ano escolar” durante a sua vivência letiva, frisou. A OCDE coloca ainda a tónica na necessidade de melhorar a formação profissional.

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