CGD: CDS-PP reitera acusações e diz que Centeno e Costa têm de retirar consequências

  • ECO e Lusa
  • 10 Fevereiro 2017

"Ao proceder desta forma ficou claro que o Ministério das Finanças procurou ocultar as comunicações que manteve com o Dr. António Domingues", afirmam os centristas em comunicado.

O CDS-PP reiterou esta sexta-feira que o Ministério das Finanças “procurou ocultar” comunicações com António Domingues, insistiu que mentir numa comissão de inquérito pode constituir crime e desafiou o ministro e o primeiro-ministro a retirarem consequências.

“Mentir numa comissão de inquérito é politicamente grave e pode, inclusivamente, nos termos da lei, constituir crime. O senhor ministro das Finanças e o senhor primeiro-ministro terão de retirar as suas consequências“, declarou o CDS-PP, em comunicado, em que reitera o que o porta-voz do partido e deputado João Almeida afirmou em conferência de imprensa na quinta-feira.

A tomada de posição dos centristas segue-se a uma declaração escrita do ministro das Finanças, Mário Centeno em que acusou o CDS de truncar factos para produzir uma “vil tentativa de assassinato” do seu caráter.

O CDS-PP disponibilizou o requerimento formulado e a resposta do Ministério das Finanças, na sua totalidade, não tendo truncado nenhum documento, nem omitido qualquer informação prestada”, lê-se no comunicado do partido. O requerimento do CDS-PP foi enviado, ao tempo, ao Ministério das Finanças e ao dr. António Domingues, afirmam.

“O Ministério das Finanças respondeu que essas comunicações ‘inexistiam’. O dr. António Domingues enviou as comunicações. O que permite concluir que, de facto, existiam e estavam enquadradas no objeto do requerimento“, frisam.

O partido respondeu ainda que, “quanto ao critério cronológico invocado pelo Ministério das Finanças para excluir ‘comunicações posteriores à entrada em funções do dr. António Domingues’, este não tem qualquer relação com o objeto do requerimento que apenas tinha uma limitação cronológica inicial (20 de Março de 2016)”.

“É relevante e exigível qualquer comunicação em que se refiram as ‘condições colocadas para a aceitação dos convites’, independentemente do momento em que foram enviadas. A entrada em funções da nova administração não impede a referência posterior às condições acordadas previamente”, declaram.

O partido concluiu que, “nestes termos, só é possível concluir que o objeto do requerimento que o CDS-PP formulou existe e que o Ministro das Finanças ao responder ‘Inexistem trocas de comunicações com as características descritas?’ não disse a verdade“.

Comunicado do CDS na íntegra

Na sequência de uma conferência de imprensa dada ontem pelo CDS-PP, a propósito do Inquérito Parlamentar à Caixa Geral de Depósitos, o Ministério das Finanças acusou o CDS-PP, em comunicado, de “vil tentativa de assassinato de carácter”.

O CDS-PP repudia tal acusação, reitera o que afirmou na referida conferência de imprensa e responde a cada um dos pontos do comunicado do Ministério das Finanças:

1. O CDS-PP disponibilizou o requerimento formulado e a resposta do Ministério das Finanças, na sua totalidade, não tendo truncado nenhum documento, nem omitido qualquer informação prestada. Facto que o Ministério das Finanças escolheu omitir, insinuado e chegando até a afirmar o contrário.

2. A informação sobre a comunicação de 14 de Abril de 2016, referida no comunicado do Ministério das Finanças, consta da resposta distribuída pelo CDS-PP. A referência a que a mesma “…não integrava uma troca de comunicações, uma vez que nunca teve resposta do MF…” é demonstrativa da tentativa de o Ministério das Finanças iludir o que efectivamente está em causa. De qualquer forma, essa informação também constava da documentação distribuída.

3. Quanto às comunicações relativas à aprovação do Decreto-Lei n. º39/2016, de 28 de julho, que alterou o Estatuto do Gestor Público, o Ministério das Finanças refere “…não se ajustam ao objecto do pedido, uma vez que não correspondem a condições formuladas pelo Dr. António Domingues para aceitação do convite”. O requerimento do CDS-PP foi enviado, ao tempo, ao Ministério das Finanças e ao Dr. António Domingues. O Ministério das Finanças respondeu que essas comunicações “inexistiam”. O Dr. António Domingues enviou as comunicações. O que permite concluir que, de facto, existiam e estavam enquadradas no objecto do requerimento

4. Quanto ao critério cronológico invocado pelo Ministério das Finanças para excluir “comunicações posteriores à entrada em funções do Dr. António Domingues”, este não tem qualquer relação com o objecto do requerimento que apenas tinha uma limitação cronológica inicial (20 de Março de 2016) e nenhuma final. Sendo, assim, é relevante e exigível qualquer comunicação em que se refiram as “condições colocadas para a aceitação dos convites”, independentemente do momento em que foram enviadas. A entrada em funções da nova administração não impede a referência posterior às condições acordadas previamente.

Ao proceder desta forma ficou claro que o Ministério das Finanças procurou ocultar as comunicações que manteve com o Dr. António Domingues e a forma inaceitável como conduziu este processo.

Nestes termos, só é possível concluir que o objecto do requerimento que o CDS-PP formulou existe e que o Ministro das Finanças ao responder “Inexistem trocas de comunicações com as características descritas…” não disse a verdade. Mentir numa Comissão de Inquérito é politicamente grave e pode, inclusivamente, nos termos da lei, constituir crime. O Senhor Ministro das Finanças e o Senhor Primeiro-Ministro terão de retirar as suas consequências.

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

CGD: CDS-PP reitera acusações e diz que Centeno e Costa têm de retirar consequências

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião