Simplex+ 2016 em loading: 6 de 10…

  • ECO
  • 22 Fevereiro 2017

O Governo está a executar as medidas anunciadas no Simplex+ 2016, mas nem todas devem estar concluídas em maio. Nessa altura serão reveladas as medidas para o Simplex+ 2017.

A taxa de execução das medidas do Simplex+ 2016 está nos 62%, mas o Governo ainda tem tempo até maio para concluir todas as medidas anunciadas. A estimativa foi revelada pela atual secretária de Estado da Modernização Administrativa ao Jornal de Negócios. Graça Fonseca admite que das 255 medidas previstas, apenas 54 estão já totalmente concluídas e disponíveis nos serviços.

Até maio, segundo a secretária de Estado, o Governo deverá concluir pelo menos 80% das medidas anunciadas. Graça Fonseca assinala também que existem 42 medidas que, pela sua natureza plurianual, estão agendadas para os próximos anos e não exclusivamente para o ano corrente.

Temos alertas que nos vão permitindo ver o que temos de fazer para obter desenvolvimentos mais rápidos.

Graça Fonseca

Secretária de Estado da Modernização Administrativa

O balanço final e o anúncio das medidas para o Simplex+ 2017 será feito em maio. No último debate quinzenal, Assunção Cristas questionou o primeiro-ministro sobre este tema: “Quantas medidas foram cumpridas em 2016?” Em resposta, António Costa afirmou que o balanço será feito num relatório. “Quando for apresentado temos o prazer de enviar previamente” para o CDS, diz o primeiro-ministro. A líder do CDS ripostou dizendo que, com base na sua consulta online do portal do Simplex+, “em 2016 faltam executar 62 medias”, estando só 35 medidas cumpridas.

Por sua vez, Graça Fonseca admite que “é um risco que sabíamos que corríamos desde o início, quando decidimos calendarizar o programa”. “Em muitos casos é apenas um procedimento ou uma tarefa que faltam para dar a medida como concluída, noutros surgiram imprevistos, como um ajuste direto que afinal teve de passar a concurso público, o que faz logo disparar o tempo de execução“, justifica a secretaria de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa.

“Temos alertas que nos vão permitindo ver o que temos de fazer para obter desenvolvimentos mais rápidos”, revela. Este processo passa também pelos cidadãos, empresas e associações que contribuem para estimar o grau de satisfação da implementação das medidas. Segundo o Jornal de Negócios, também vai existir um estudo científico a ser realizado por uma universidade pública para avaliar o impacto do Simplex+.

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