Governo prepara novos incentivos para responder às empresas fora do atual sistema

O Governo está a preparar um novo sistema de incentivos para responder às empresas e projetos que não estão contempladas nos atuais sistemas de incentivos. O anúncio foi feito, na sexta-feira, pelo secretário de Estado do Desenvolvimento e da Coesão

Na sessão de encerramento do Fórum Empresarial de Proença-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, Nelson de Souza sublinhou que, atualmente, faz falta um sistema de incentivos virado para outro segmento empresarial e para outro tipo de projetos não contemplados nos atuais sistemas existentes.

E, neste âmbito, vai ser lançado, provavelmente ainda na primeira quinzena de março, um novo sistema de incentivos: “Vai ser um sistema que vai responder a novas necessidades deste tipo de empresas e projetos que nós dizemos que não estão, neste momento, suficientemente contemplados nos sistemas de incentivos existentes“, adiantou

O governante explicou ainda que o país precisa de projetos e de empresas na base transacionável, mas também precisa de fortalecer a sua base económica e empresarial não transacionável. “Precisamos de um sistema equilibrado. É assim em todo o mundo”, frisou.

Nelson de Souza adiantou que o sistema de incentivos SI2E vai ser “uma experiência totalmente inovadora em matéria de gestão no país”, pois, pela primeira vez, vai ser gerido muito perto dos seus utilizadores.

“Ele [SI2E] vai ser gerido, para projetos abaixo dos 100 mil euros, pelas DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária) e, entre os 100 e os 200 mil euros, pelas comunidades intermunicipais (CIM) em coordenação com as CCDR”, sustentou.

Segundo o governante, o essencial da gestão do sistema, a formatação dos avisos de abertura de concursos, as majorações, as análises de projetos e os ajustes às necessidades de cada território, vai ser da responsabilidade daqueles que estão mais perto dos territórios.

“Acreditem que não estamos a fazer isto para ser simpáticos. Entendemos que assim vai ser mais bem gerido do que se fosse gerido na CCDR em articulação com o IAPMEI ou com alguém centralizado em Lisboa“, frisou.

Nelson de Souza sublinhou que o Governo está atentar inovar nesse sentido e adiantou que todo o sistema está a ser preparado com “muito cuidado”, de modo a que “não seja um processo de descentralização que corra mal”.