Brigas Afonso diz desconhecer falhas informáticas

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 3 Março 2017

Brigas Afonso assumiu a liderança da AT em julho de 2014, cargo que ocupou durante nove meses. Está a ser ouvido no Parlamento, a propósito das transferências para 'offshores' sem vigilância do Fisco.

O antigo diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) Brigas Afonso diz que nunca teve conhecimento de “falhas informáticas” e afirma que a grande preocupação do Executivo na altura em que estava em funções era o e-fatura.

Brigas Afonso passou a liderar a AT em julho de 2014 e esteve nove meses no cargo, demitindo-se na sequência do escândalo da “lista VIP”. Está a ser ouvido na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa relativamente aos quase dez mil milhões de euros de transferências para o Fisco entre 2011 e 2014 que fugiram ao controlo da máquina. Por esta comissão já passou Paulo Núncio, antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e Rocha Andrade, que ocupa atualmente esse lugar e que já apontou para uma falha informática.

Em resposta ao deputado social-democrata Duarte Pacheco, Brigas Afonso explicou que não tinha, na altura, um subdiretor-geral para a área da informática, mas acrescentou: “Não me reportaram falhas informáticas”. Porém, também fez questão de frisar que existem mais de 200 aplicações informáticas, em “constante atualização”. “Não me recordo de ter tido um reporte específico quanto ao tratamento desta matéria”, salientou.

Brigas Afonso frisa que não conhecia muitos dos trabalhadores da área de informática mas tinha a ideia de “pessoas muito dedicadas” e “competentes”. Em resposta ao PCP, o antigo diretor-geral do fisco afirmou que a AT não tem recursos para o desenvolvimento de aplicações mais complexas, recorrendo a outsourcing. Só pequenas adaptações são feitas “com a prata da casa”, salientou.

Questionado pelo PSD sobre se trocou informações com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na altura, Brigas Afonso indicou que nunca houve “qualquer pedido concreto” sobre o assunto. Aliás, “na altura, a grande prioridade era o e-fatura”, disse. Tratava-se de um “sistema novo”, com um “manancial enorme” de informação.

Brigas Afonso não soube precisar se todas as transferências para offshores são enviadas para o controlo do fisco ou se há alguma seleção específica, questões levantadas pelo Bloco de Esquerda. Mas referiu depois que a competência para tratar os dados é da inspeção tributária, com base na análise de critérios de risco. E notou que estes critérios são sigilosos, em resposta a Cecília Meireles, do CDS.

O antigo líder da AT disse ainda que não teve conhecimento de qualquer mudança que pudesse levar a que determinadas transferências deixassem de ser analisadas.

Ontem, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) disse ao ECO que a informação sobre as transferências para offshores chegam à AT através dos modelos 38 “e depois é feita uma separação entre o que vai para análise e o que não vai”. Enquanto Azevedo Pereira era diretor-geral da AT, havia “uma série de dados que não passam para a área da investigação” porque “eram montantes relativamente baixos”, revela. Mais tarde, já com Brigas Afonso na AT, “há uma grande transferência que não vai sequer para análise”, afirmou Paulo Ralha.

(notícia atualizada às 16:00)

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