AT esteve dois anos sem diretor informático por inação de Núncio

  • ECO
  • 4 Março 2017

Apesar de abertura de concurso, o então secretário de Estado não escolheu um subdiretor para a área da informação. A falha que deixou dez mil milhões por fiscalizar aconteceu nesta área.

Foram transferidos dez mil milhões de euros para offshores sem controlo. Houve um apagão informático na máquina fiscal, não se sabendo ainda se por falha informática ou humana. Certo é que esse apagão aconteceu num período em que os Sistemas de Informação da Autoridade Tributária estavam sem responsável. Paulo Núncio nunca chegou a nomear ninguém para o cargo de subdiretor nessa área, apesar da abertura de um concurso pela Cresap e da apresentação de três nomes pelo órgão de recrutamento da Administração Pública.

Na sua audição na Comissão de Finanças sobre os dez mil milhões de euros transferidos para paraísos fiscais que passaram sob o radar da Autoridade Tributária sem serem detetados, o então dirigente da AT, Brigas Afonso, afirmou ter pedido ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais da altura, Paulo Núncio, para nomear alguém para a área, que estava a ser dirigida apenas informalmente por Graciosa Delgado.

Como escreve também o Público (acesso condicionado), apesar de a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap), a pedido de Paulo Núncio, ter aberto o concurso para o lugar, ter concluído o respetivo procedimento e ter apresentado ao Governo três nomes para ocupar a vaga, Núncio nunca apontou ninguém para o cargo.

Segundo Brigas Afonso, o então secretário de Estado deu várias vezes a justificação de que ainda não teria falado com a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, sobre a escolha do nome para a posição.

O lugar de subdirector-geral ficou vago a 30 de junho de 2014, quando a então responsável pela pasta, Ana Morais, se aposentou. Só a 14 de junho de 2016 foi publicado em Diário da República o nome do atual responsável pela informática, Mário Campos, disse ao ECO fonte da Cresap — quase dois anos sem um subdiretor responsável pela área da informática.

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