Direto BE: as causas da dívida não estão “nos preguiçosos do sul”

  • Margarida Peixoto
  • 23 Março 2017

A pedido do PCP, os deputados à Assembleia da República discutiram a dívida pública portuguesa. A esquerda diz que é insustentável, o Governo diz que fará tudo para garantir a sustentabilidade.

Como é que se explica que Portugal tenha uma dívida pública de mais de 241 mil milhões de euros, o equivalente a mais de 130% do PIB? Para Mariana Mortágua, deputada do BE, as causas da dívida “estão muito mais nos problemas da banca, na recessão económica e nas PPP do que nos preguiçosos do sul”. No debate de urgência sobre a dívida pública, que decorreu esta quinta-feira na Assembleia da República a pedido do PCP, as acusações de responsabilidade dominaram a discussão.

As posições antes do debate já eram conhecidas. Depois do debate, manteve-se tudo na mesma: PCP e BE garantem que a dívida pública não é sustentável e Paulo Sá, deputado comunista, frisou que o problema “não pode ser varrido para baixo do tapete”. Para os partidos mais à esquerda, não há outra solução para libertar o país dos encargos anuais de mais de oito mil milhões de euros, que comprometem a capacidade de crescimento económico, se não uma renegociação dura da dívida.

"Ao longo destes 16 meses, o PCP foi analisando com o Governo o problema da dívida. As divergências sobre a solução para este problema mantêm-se.”

Paulo Sá

Deputado do PCP

Para saber do que estamos a falar, o ECO radiografou a dívida pública portuguesa. Pode ver os resultados aqui.

Já do lado do PS e do Governo, embora a gravidade do problema seja reconhecida, prefere-se optar uma reestruturação suave: a substituição progressiva de dívida mais cara por dívida mais barata, ao mesmo tempo que se mantém uma política de consolidação orçamental. Foi esta a promessa deixada pelo secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo, mas que para o PCP não passa de uma “micro-solução”. Paulo Sá foi claro: “Ao longo destes 16 meses, o PCP foi analisando com o Governo o problema da dívida. As divergências sobre a solução para este problema mantêm-se.”

Álvaro Novo foi garantindo ao longo do debate que o Executivo apostará em três pilares de sustentabilidade: consolidação orçamental, crescimento económico e gestão do financiamento.

"O Governo está a jogar à lotaria.”

Inês Domingos

Deputada do PSD

Pela direita, PSD e CDS concentraram-se na responsabilização do Governo pelo aumento da dívida pública verificado em 2016 — por causa do financiamento necessário para recapitalizar a Caixa Geral de Depósitos, o rácio subiu face a 2015 — e criticaram as medidas de política que têm vindo a ser tomadas, defendendo que têm conduzido ao aumento dos juros exigidos à República por parte dos investidores. “O Governo está a jogar à lotaria”, acusou a deputada do PSD Inês Domingos.

Tanto os social-democratas, como os centristas, notaram que os juros da emissão da Caixa Geral de Depósitos, fixados esta quinta-feira nos 10,75%, ficaram acima das expectativas. Álvaro Novo argumentou que há que “comparar o que é comparável” e garantiu que os juros ficaram abaixo dos obtidos pelo Banco Popular, que até um rating superior ao da Caixa.

 

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

BE: as causas da dívida não estão “nos preguiçosos do sul”

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião