Impostos e taxas renderam 463 milhões à Câmara de Lisboa

  • Lusa
  • 29 Março 2017

Uma dos principais aumentos veio da taxa turística, que rendeu 12,4 milhões à Câmara de Lisboa, quase quatro vezes mais do que tinha rendido em 2015.

A Câmara de Lisboa arrecadou 463,6 milhões de euros em impostos e taxas no ano passado, mais 13,3% do que em 2015. As taxas e impostos representam, assim, a principal fonte de receitas do município, que, ao todo, faturou 639,9 milhões de euros, mais 80 milhões do que as receitas totais arrecadadas em 2015.

De acordo com os dados fornecidos pelo município na conferência de imprensa para apresentação do Relatório e Contas do ano passado, realizada esta quarta-feira nos Paços do Concelho, os proveitos operacionais com impostos e taxas aumentaram 54,6 milhões de euros neste período, uma vez que, em 2015, o encaixe foi de 409 milhões.

A segunda maior fonte de receita foi a venda e prestação de serviços, que permitiu amealhar 109 milhões de euros (aumento de 12 milhões de euros face a 2015). Seguem-se as transferências e subsídios obtidos (38,4 milhões de euros), outros proveitos operacionais (15,8 milhões de euros) e proveitos suplementares (13,2 milhões de euros).

No bolo total de receitas, incluem-se os proveitos com a Derrama municipal (que tiveram um acréscimo de 19 milhões de euros), com o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (mais 15 milhões de euros) e com a Taxa Municipal pela Realização de Infraestruturas Urbanísticas (mais 11 milhões de euros), entre outros.

"Não andaremos longe de potencialmente duplicar esta receita [com a taxa turística].”

João Paulo Saraiva

Vereador das Finanças da Câmara Municipal de Lisboa

Quanto à Taxa Municipal Turística, a Câmara arrecadou 12,4 milhões de euros em 2016, o que representa um aumento de nove milhões face a 2015. “Não andaremos longe de potencialmente duplicar esta receita” no futuro, estimou o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva.

A Taxa Municipal Turística de Lisboa começou a ser aplicada a 1 de janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nas unidades hoteleiras e de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até ao máximo de sete euros.

"Tendo em conta os investimentos que foram feitos com a taxa municipal de proteção civil, esta taxa não deve terminar.”

Fernando Medina

Presidente da Câmara de Lisboa

Já a Taxa Municipal de Proteção Civil rendeu ao município 21,6 milhões de euros (dos quais 5,4 milhões se referem à segunda prestação de 2015), montante que permitiu adquirir equipamentos de proteção contra incêndio, fardamentos e viaturas, fazer contratações e requalificar instalações. Tendo em conta estes investimentos, a “taxa não deve terminar”, advogou o presidente do município, Fernando Medina.

Dados da autarquia fornecidos aos jornalistas revelam que, em 2015, se registaram 800 reclamações sobre esta taxa (o correspondente a 0,38% das liquidações feitas), número que passou para 168 em 2016 (0,07% das liquidações). A Taxa Municipal de Proteção Civil começou a ser cobrada aos proprietários em 2015 e veio substituir a Taxa de Conservação e Manutenção dos Esgotos, que se juntou à do saneamento.

No que toca às contas das empresas municipais, o EBITDA (resultado antes de juros, impostos, amortizações e depreciações) total foi de sete milhões de euros no ano passado. Em 2007, era de 15 milhões de euros negativos. Os destaques vão para a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL), que teve um resultado de cinco milhões de euros, e para a empresa municipal encarregue da animação cultural (EGEAC), que registou um milhão de euros.

A empresa que faz a gestão do arrendamento social em bairros municipais de Lisboa (Gebalis) também teve um EBITDA de um milhão de euros e a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) não registou proveitos.

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