BCE autoriza dois bancos italianos a receber ajudas estatais no total de 6,4 mil milhões de euros

  • Lusa
  • 5 Abril 2017

O Banca Popolare di Vicenza e o Veneto Banca já têm a autorização do Banco Central Europeu para receber ajudas estatais. Mas ainda falta a decisão da Direção-geral da Concorrência da Comissão.

O Banco Central Europeu autorizou esta quarta-feira o Banca Popolare di Vicenza e o Veneto Banca a receberem ajudas estatais no âmbito da denominada recapitalização preventiva e confirmou que as necessidades de capital conjuntas ascendem a 6,4 mil milhões de euros.

Segundo a agência Dow Jones, citada pela Efe, os dois bancos italianos informaram em comunicados que o Banco Central Europeu (BCE) comunicou ao ministro da Economia italiano que ambos preenchem os requisitos mínimos de capital estabelecido para poder aplicar a ajuda do Estado, apesar de não respeitarem os requisitos de ‘Pilar 2’ e o ‘buffer’ (reserva) combinado de capital.

Assim, os dois bancos, que estão em processo de fusão, podem optar pela recapitalização preventiva, que permite que os governos nacionais da zona euro possam injetar capital em bancos com problemas.

O Veneto Banca afirmou que precisa de 3.100 milhões de euros e o Banca Popolare di Vicenza requereu 3.300 milhões de euros, de acordo com os respetivos cenários adversos dos testes de ‘stress’ (resistência).

Depois da aprovação do BCE, os bancos terão de esperar pela decisão da Direção-geral da Concorrência da Comissão Europeia, que deverá verificar a compatibilidade da intervenção com as normas europeias.

O programa de recapitalização preventiva é uma exceção da normativa europeia sobre resolução bancária, mas estabelece um plano de reestruturação e uma partilha dos custos, que neste caso limita aos acionistas e detentores de dívida subordinada a assunção de perdas para contribuir para o resgate, ainda que sem a fixação de quotas concretas.

Segundo o jornal financeiro italiano Il Sole 24 ore, o Veneto Banca tem 750 milhões de euros em obrigações subordinadas, dos quais 550 milhões de euros são ‘Tier 2’, e os restantes 200 milhões de euros ‘Tier 1’, enquanto o Vicenza Banca tem em circulação 547 milhões de euros ‘Tier 2’.

No total, segundo as normas europeias, 1.200 milhões de obrigações terão de ser convertidas em ações, mas que na maioria estão em mãos de investidores institucionais e não nas de pequenos investidores, adiantou o jornal italiano.

A recapitalização preventiva também foi a opção solicitada pelo banco italiano Monte dei Paschi di Siena, que está à espera da autorização das autoridades europeias.

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