Novo Banco. A venda “possível”, “não perfeita”, melhor que as alternativas

O ministro das Finanças diz que o risco de liquidação do Novo Banco está afastado, ao mesmo tempo que o negócio alcançado não terá impacto sobre as contas públicas.

Foi a venda “possível”, “não perfeita”, mas a melhor face às alternativas que estavam em cima da mesa. É desta forma que Mário Centeno vê o negócio alcançado com o fundo Lone Star, que ficou com 75% do Novo Banco, em troca de uma injeção de mil milhões de euros no capital do banco. O ministro das Finanças acredita, ainda assim, que a solução encontrada é “equilibrada” e a venda “é uma boa notícia para os portugueses”.

No debate de urgência convocado pelo Bloco de Esquerda, para discutir a venda do Novo Banco, Mário Centeno começou por dizer que o Governo conseguiu cumprir os três requisitos que tinha imposto para que pudesse ficar fechada a venda do banco.

Primeiro, “está afastado o espectro da liquidação do Novo Banco”, garantiu. “A liquidação teria imprevisíveis consequências sistémicas para o sistema financeiro nacional”, mas o acordo com o Lone Star “permite que essas consequências não se materializem”, disse o ministro.

Segundo, “não existe impacto direto ou indireto nas contas públicas”. Desde logo, porque “não existe qualquer garantia pública por parte do Estado ou de qualquer outra entidade pública”, sendo o Lone Star a assegurar as necessidades de capital imediatas e o Fundo de Resolução (suportado pelos bancos nacionais) a cobrir eventuais necessidades futuras. Por outro lado, porque, para evitar que o Fundo de Resolução venha a ser chamado a capitalizar o Novo Banco, o Lone Star está proibido de pagar dividendos durante oito anos, “o que permitirá que o rendimento gerado pelo Novo Banco durante esse período contribua para reforçar os rácios de capital e absorver eventuais perdas”, detalhou Centeno.

Por fim, “garante-se a fundamental estabilidade do sistema financeiro”.

"Teria sido positivo existirem outras condições para a venda, permitindo ao Fundo de Resolução recuperar o valor que foi injetado pelo anterior Governo na resolução do BES. Contudo, este foi o melhor negócio possível perante as circunstâncias concretas.”

Mário Centeno

Ministro das Finanças

Por todas essas razões, o ministro das Finanças acredita que a solução encontrada “é equilibrada e tem presente a necessária proteção dos contribuintes, da economia, da estabilidade da instituição Novo Banco e do sistema financeiro”.

Contudo, admite, isto “não quer dizer que tenha sido a solução perfeita na perspetiva do Estado”. Foi, ainda assim, “a melhor solução de entre o conjunto de alternativas” que foram apresentadas para comprar o banco. “Teria sido positivo existirem outras condições para a venda, permitindo ao Fundo de Resolução recuperar o valor que foi injetado pelo anterior Governo na resolução do BES. Contudo, este foi o melhor negócio possível perante as circunstâncias concretas“, reconheceu Centeno.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Novo Banco. A venda “possível”, “não perfeita”, melhor que as alternativas

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião