Portugal tem 118 orçamentos participativos, um dos melhores valores europeus

Portugal tem a decorrer 118 Orçamentos Participativos, um dos melhores valores europeus de uma iniciativa que aumentou de qualidade nos últimos anos, permitindo aos cidadãos tomar decisões políticas sobre as cidades onde vivem.

Para se ter uma noção da evolução em números, em 2014, eram pouco mais de 30 os novos Orçamentos Participativos desenvolvidos pelas autarquias, que destinam uma parcela do seu dinheiro à concretização das propostas que os cidadãos considerarem mais importantes para melhorar o local onde vivem.

“Hoje, o quadro de Portugal é um dos mais interessantes da Europa, por uma razão: apesar de ter 118 experiências, das quais 30 são experiências centradas nos jovens, são experiências que vão crescendo de qualidade, em diálogo umas com as outras”, disse à Lusa Giovanni Allegretti, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e um impulsionador dos Orçamentos Participativos (OP) em Portugal, em conjunto com a Associação in Loco.

Portugal tem neste momento uma Rede das Autarquias Participativas (RAP), nascida dentro do projeto Portugal Participa e formada por 63 autarquias, a maior parte das quais municípios, mas que muito recentemente abriu também às freguesias. As aderentes fazem intercâmbio de procedimentos participativos, o que “está a ajudar muitos processos a melhorar”.

Para os OP foram dados, no ano passado, quase 20 milhões de euros e, nos últimos 10 anos, um total de 91 milhões.

“Estou a falar só dos OP que se podem calcular, que são codecisórios. Hoje em dia, 95% dos OP municipais portugueses são codecisórios. Em 2013, 85% eram consultivos, ou seja, as pessoas diziam o que queriam e depois os autarcas escolhiam. Hoje as pessoas votam com métodos de voto muito diferentes, voto negativo, voto com peso diferente, cada cidade tem a sua fórmula para romper os lobbies”, salientou Allegretti.

No entanto, para Allegretti, a média expressiva de OP não é o que de mais importante se retira destes processos, porque estes orçamentos “já não são vistos como o processo participativo mais importante”. O mais relevante é que, a partir destas experiências, estão a emergir novas formas de participação que não existiam em Portugal.

Desde logo, estes processos, que antes eram estanques, na dependência de um ou outro vereador, hoje funcionam cada vez mais numa plataforma única, em que os cidadãos podem passar de um projeto ao outro sem terem de se registar novamente, “criando um ecossistema participativo”.