Descongelamento das carreiras públicas vai custar 564 milhões entre 2018 e 2021

  • Lusa
  • 14 Abril 2017

O Governo pretende descongelar a progressão nas carreiras dos funcionários públicos de forma gradual, uma medida que vai custar 564 milhões de euros em termos acumulados e líquidos entre 2018 e 2021.

“No caso do descongelamento gradual das carreiras dos funcionários públicos, haverá um incremento anual de 200 milhões de euros, pelo que no final de 2021, o aumento total da despesa líquida (despesas com pessoal líquidas de imposto e contribuições para a Segurança Social) face a 2017 será 564 milhões de euros“, lê-se no Programa de Estabilidade 2017-2021, que foi entregue pelo Governo à Assembleia da República.

O Ministério das Finanças espera que o “descongelamento gradual das carreiras” na Função Pública implique um aumento anual de despesa de 248 milhões de euros entre 2018 e 2021, o que totaliza um custo total de 992 milhões de euros ao longo destes quatro anos.

No entanto, a este aumento da despesa é preciso subtrair o aumento dos impostos sobre o rendimento esperado, de 30 milhões em cada ano num total global de 120 milhões de euros, bem como o aumento das contribuições para a Segurança Social, de 77 milhões de euros por ano num total acumulado de 308 milhões de euros.

Isto quer dizer que, em termos líquidos, o descongelamento das progressões nas carreiras públicas terá um custo global de 564 milhões de euros entre 2018 e 2021, ou de 141 milhões de euros por ano até 2021.

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