Tarifas transitórias de gás natural deverão descer em julho

Os consumidores de gás natural que ainda estejam no mercado regulado deverão ter as tarifas de gás natural reduzidas em até 2,4%.

As faturas de gás natural dos consumidores que ainda não transitaram para o mercado liberalizado de energia deverão descer a partir de julho deste ano. A proposta foi submetida pelo conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e está sujeita a aprovação por parte do Conselho Tributário.

As novas tarifas transitórias aplicam-se ao período entre julho de 2017 e junho de 2018. A proposta sugere uma descida de 1,1% para consumos iguais ou inferiores a dez mil metros cúbicos (consumidores domésticos e serviços); 1,3% para consumos acima de dez mil metros cúbicos (pequena indústria) e 2,4% para consumos de média pressão, cima de um milhão de metros cúbicos (setor industrial).

Por outras palavras, em média, uma fatura mensal de 13 euros, que corresponde a um agregado familiar composto por um casal sem filhos, terá uma descida na ordem os 15 cêntimos. No caso de uma fatura média mensal de 24 euros, que corresponde a um casal com filhos, a descida deverá ser de 28 cêntimos. De resto, como já era conhecido, a tarifa social, aplicada a consumidores economicamente vulneráveis, integra um desconto e 31,2%.

Portugal caminha assim em direção à convergência com os preços praticados em Espanha e no conjunto da União Europeia. A avançar, será, aliás, o terceiro ano consecutivo de descida destas tarifas de gás natural. Estas caem, assim, 25,4% no acumulado dos últimos três anos para consumidores domésticos.

A ERSE justifica esta proposta com vários motivos. Entre eles, a descida do custo com o acesso às infraestruturas reguladas, a moderação ao nível do investimento nas redes, o alívio dos encargos com o sistema nacional de gás natural proporcionado pela contribuição extraordinária sobre o setor energético e, por fim, o aumento da procura. O Conselho Tributário terá de emitir um parecer sobre a proposta até 15 de maio.

(Notícia atualizada às 16h59 com mais informação)

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