Bruxelas analisa programas de Estabilidade e de Reformas quando os “receber oficialmente”

A Comissão Europeia só vai pronunciar-se sobre o Programa de Estabilidade e sobre o Programa Nacional de Reformas depois de os “receber oficialmente”, disse hoje um porta-voz do executivo comunitário à Lusa.

“Assim que tivermos recebido oficialmente os documentos, iremos analisá-los cuidadosamente no âmbito dos procedimentos do Semestre Europeu e do Pacto de Estabilidade e Crescimento [PEC]”, disse à Lusa um porta-voz da Comissão Europeia.

Na quinta-feira, o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, que serão discutidos esta quarta-feira na Assembleia da República e que têm que ser aprovados por Bruxelas.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, salientou, em conferência de imprensa após a reunião do executivo, acreditar que o Programa de Estabilidade “não terá nenhuma dificuldade em ser acolhido“ por Bruxelas e que cumpre “todos os critérios” exigidos a Portugal.

“A minha expectativa é de que este programa, com o grau de rigor que foi desenhado, não terá nenhuma dificuldade em ser acolhido pela Comissão Europeia [uma vez que] cumpre todas as regras e todos os critérios”, afirmou. Ambos os documentos terão que ser entregues em Bruxelas até final do mês.