Governo admite fasear redução do IRS até 2019

O Executivo da António Costa admite que, se o aumento da progressividade do IRS ultrapassar a margem orçamental prevista para 2018, essa medida terá de ser faseada.

Catarina Martins admitiu, na segunda-feira, que o aumento do número de escalões de IRS poderá ter de ser feito em mais do que um Orçamento do Estado, uma vez que este aumento da progressividade do IRS custa dois mil milhões de euros. E o Governo está aberto a esta ideia, noticia o Público (acesso limitado) na edição desta terça-feira.

Fonte próxima do processo explica ao Público que, se a medida ultrapassar a margem orçamental prevista para 2018, então, “terá de ser faseada”.

A intenção do Governo é reverter as medidas implementadas por Vítor Gaspar em 2013, que eliminou três escalões de IRS, passando, assim, a haver cinco escalões, que se mantêm até hoje. Agora, o Executivo de António Costa planeia reduzir os impostos já no próximo ano.

Para já, o que está previsto no Programa de Estabilidade é uma verba de 200 milhões de euros, destinada a uma “medida de apoio a famílias de baixos rendimentos, com o objetivo de aumentar a progressividade” do IRS.

Mas estes 200 milhões não se destinam ao aumento do número de escalões, como fez questão de sublinhar a líder do Bloco de Esquerda, à saída do encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, que recebeu os partidos na segunda-feira para analisar o Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade. “O enorme aumento de impostos reside naquilo que foi a concentração em cinco escalões”, esclareceu Catarina Martins.

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