Bloco admite aumento de escalões de IRS feito em mais do que um Orçamento

"O caminho tem de ser iniciado no OE/2018", disse Catarina Martins. Mas o elevado custo da medida -- dois mil milhões -- obriga a que aumento do número de escalões seja feito em vários em vários OE.

A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, revelou esta segunda-feira, à saída do encontro com o Presidente da República, que o aumento da progressividade do IRS custa dois mil milhões de euros, por isso, para aumentar o número de escalões face aos atuais cinco vão ser necessários mais do que um Orçamento do Estado.

“A posição conjunta assinada em novembro de 2015 defendia o aumento da progressividade do IRS. Uma medida cujo custo ascende a dois mil milhões de euros, por isso terá ser ser adotada em mais do que um Orçamento”, disso Catarina Martins à saída do encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, que esta tarde recebe os partidos para analisar o Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade.

Contudo, alertou, “o caminho tem de ser iniciado no Orçamento do Estado para 2018“.

A responsável do Bloco reconheceu que os 200 milhões que estão inscritos no Programa de Estabilidade não se destinam ao aumento do número de escalões. Presentemente, a tributação das famílias é feita através de cinco escalões, uma redução introduzida pelo então ministro das Finanças, Vítor Gaspar para ajudar a aumentar a receita. “O enorme aumento de impostos reside naquilo que foi a concentração em cinco escalões“, disse Catarina Martins. O Bloco tem como prioridade o regresso aos oito escalões, o número anterior à troika.

Outra das preocupações do Bloco reside nas “prestações sociais e no acesso às reformas por inteiro”.

Catarina Martins lamentou que o Programa de Estabilidade represente uma “enorme contração de despesa pública e não prevê soluções para pensões antecipadas e carreiras contributivas muito longas“. Problemas para os quais, a líder bloquista já tinha alertado esta manhã, e insistiu que “é preciso encontrar uma solução antes do Orçamento do Estado”.

O partido garante que vai trilhar o mesmo caminho do ano passado, ou seja, não vai querer votar o Programa Nacional de Reformas que é “da exclusiva responsabilidade do Governo”.O Bloco está concentrado na negociação do Orçamento do Estado para 2018, esse sim votado na Assembleia da República”, frisou a responsável.

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