Swaps do Santander podem complicar melhoria de rating de Portugal

Governo pediu uma melhoria nem que fosse na perspetiva do rating da dívida, mas dificilmente terá essa boa nova da parte da DBRS. Acordo com Santander Totta nos swaps complica vida a Centeno e Costa.

Centeno e Costa esperam que as agências melhorem o rating de Portugal. Isso não deverá acontecer hoje.Paula Nunes/ECO

Para o Governo português, é tempo de as agências de rating melhorarem a notação da dívida portuguesa. Isto mesmo disse ainda esta semana Pedro Marques, ministro dos Transportes e Planeamento, no ECO Talks, considerando que os bons resultados da economia portuguesa já deveriam estar refletidos, pelo menos, na melhoria do outlook, o que deixaria a porta aberta a uma subida do nível da notação em breve. Com a DBRS a atualizar a sua avaliação sobre Portugal ao final da tarde desta sexta-feira, os analistas até chegaram a considerar essa possibilidade de a agência canadiana colocar as perspetivas em terreno positivo. Só que o Santander e o acordo em torno dos swaps deitaram tudo por terra.

Se tudo correr como previsto pelo mercado, a DBRS deverá manter o rating “BBB-” com o outlook estável. Mas isto não significa que não tenham ocorrido melhorias em Portugal desde as últimas avaliações. E é por isso que os últimos discursos de membros do Executivo têm deixado implícita uma pressão no sentido de melhorar a notação da nossa dívida. O ministro Pedro Marques foi claro: “Já está na altura de pelo menos os outlooks começarem a ser um pouco mais positivos”. E Mourinho Félix foi mais longe em entrevista à CNBC: as agências “vão ter cada vez mais dificuldade em explicar porquê e como é que mantêm esse rating há um longo período de tempo, quando Portugal de 2017 é tão diferente do Portugal de 2014”.

No que toca à agência canadiana, a pulsação dos mercados deixa bem evidente como as coisas mudaram para melhor. Nas vésperas da última atualização, que aconteceu a 21 de outubro do ano passado, os investidores receavam que a DBRS pudesse colocar em causa a elegibilidade de Portugal para o programa de quantitative easing do Banco Central Europeu (BCE). Hoje em dia, o sentimento é diferente.

“É verdade que o sentimento mudou, que há alguns sinais de otimismo, o défice foi revisto em baixa e o crescimento revisto em alta. Mas os problemas não acabaram”, diz Filipe Silva, gestor de ativos do Banco Carregosa. “O défice baixou, mas com a contribuição e fatores extraordinários e, o mais importante, a dívida pública não reduziu. Mantém-se muito elevada para a riqueza gerada pelo país para a pagar“, sublinha.

De resto, na última análise do Commerzbank, datada de 12 de abril, os analistas do banco alemão não descartaram a hipótese de a DBRS mudar as perspetivas da dívida para positivo, “tendo em conta o registo proeminentemente favorável” que a agência tem adotado em relação a Portugal. Só que surgiu um percalço pelo meio. O Governo português fechou um acordo o banco Santander Totta em torno dos swaps, num negócio que veio hipotecar as hipóteses de a DBRS dar uma pequena alegria no outlook.

“Havia uma pequena probabilidade de a tendência (a versão da DBRS para o outlook) ser melhorada para positiva, mas o impacto dos “swaps snowball” na dívida (as notícias sobre este acordo entre Portugal e o Santander surgiram depois da nota emitida) torna isso improvável”, referiu ao ECO o estratego de dívida do Commerzbank, David Schnautz.

"Havia uma pequena probabilidade de a tendência (a versão da DBRS para o outlook) ser melhorada para positiva, mas o impacto dos “swaps snowball” (as notícias sobre este acordo entre Portugal e o Santander surgiram depois da nota emitida) torna isso improvável.”

David Schnautz

Estratego do Commerzbank

Segundo o acordo fechado na semana passada entre o Executivo de António Costa e o Santander Totta, estão envolvidos nove contratos de swap com perdas potenciais avaliadas em 1,1 mil milhões de euros e pagamentos em atraso de aproximadamente 500 milhões de euros. As duas partes concordaram em cumprir estes contratos até à sua maturidade, afetando a dívida pública à medida que as perdas forem cristalizados com o encerramento dos contratos no fim do seu prazo.

Por que é que o outlook é importante?

Para Portugal, a manutenção do rating da parte da DBRS é o suficiente para que as suas obrigações qualificadas para o programa de compra de dívida pública do banco central. E isso já não está em causa a julgar pelo comportamento do mercado secundário a longo da última semana, ao contrário do que havia sucedido na antecâmara da decisão de outubro. Ainda assim, uma melhoria da sua notação iria ajudar a baixar os custos de financiamento do país.

Juros da dívida portuguesa estão abaixo dos 4% a dez anos

Fonte: Bloomberg

Para isso acontecer, a agência tem de deixar um sinal de que pode efetivamente melhorar o rating. Este sinal é enviado por via do outlook que atribui juntamente com a notação financeira e, mantendo-o agora estável, a DBRS está a dizer que não perspetiva qualquer alteração do rating, nem para cima nem para baixo, na próxima avaliação agendada para 20 de outubro. Assim, só no caso de um outlook positivo é que Portugal podia sonhar com uma subida da sua notação.

O rating atribuído por uma agência funciona como um referencial para os investidores calcularem o prémio de risco de determinado ativo. Aquele que a DBRS julga hoje tem a ver com as obrigações portuguesas, as quais se situam em grau de investimento. Ao contrário das outras três grandes agências — Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch –, que têm mantido Portugal no nível de lixo.

"Há alguns sinais de otimismo, o défice foi revisto em baixa e o crescimento revisto em alta. Mas os problemas não acabaram. O défice baixou, mas com a contribuição e fatores extraordinários e, o mais importante, a dívida pública não reduziu. Mantém-se muito elevada para a riqueza gerada pelo país para a pagar.”

Filipe Silva

Gestor de ativos do Banco Carregosa

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