Costa: Portugal deve sair do Procedimento por Défice Excessivo antes do verão

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta quinta-feira que “tudo indica” que Portugal vai sair do Procedimento por Défice Excessivo antes do verão, sustentando que o país se encontra em pleno processo de “viragem”.

António Costa manifestou esta convicção sobre a futura decisão das instituições europeias em relação a Portugal na abertura de um jantar da Câmara do Comércio Luso-Colombiana, em que tinha entre os convidados o antigo ministro social-democrata José Pedro Aguiar-Branco.

“Tudo indica que antes do verão sairemos do Procedimento por Défice Excessivo. É uma viragem de página muito importantes para a nossa imagem internacional, para a nossa estabilidade macroeconómica e para podermos prosseguir o esforço que as empresas e famílias têm feito para termos finanças públicas mais consolidadas, mais crescimento económico e mais emprego”, declarou o primeiro-ministro.

Esta posição do líder do executivo nacional seguiu-se a uma declaração sobre o mesmo tema feita à Lusa pelo comissário europeu dos Assuntos Económicos, o francês Pierre Moscovici.

“Espero que essa saída seja possível e seja rápida, é isso que vamos examinar nos dias e semanas que se seguem”, declarou Moscovici à Lusa, à margem de um debate no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Na semana passada, o gabinete oficial de estatísticas da UE, o Eurostat, confirmou os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que em 12 de abril indicou que o défice orçamental de Portugal em 2016 fixou-se nos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) – revendo em baixa o valor anterior de 2,1% -, e confirmou o saldo do ano passado como o menos negativo desde 1974.

O valor reportado ao Eurostat abre claramente a porta para que Portugal saia do PDE aplicado ao país desde 2009, por ser inferior não só ao valor de referência de 3,0% previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), mas também da meta mais exigente, de um défice de 2,5% do PIB, definida para o país aquando do encerramento do processo de aplicação de sanções.

Além do valor do défice de 2016, a Comissão, antes de recomendar o encerramento do PDE, tem também que concluir que a correção do défice é duradoura, algo que determinará com base nas suas previsões económicas da primavera – que incluirão projeções para 2017 e 2018, e que deverá divulgar ainda no corrente mês de maio -, e com base na análise que fará ao Programa Nacional de Reformas, que o Governo entregou na semana passada em Bruxelas.