IGF: Mais de um ano para divulgar auditorias ao Fisco. Faltavam os resumos

  • ECO
  • 16 Maio 2017

A IGF só publicou em 2017 um conjunto de auditorias ao Fisco, homologadas ainda em 2015 pelo então secretário de Estado, Paulo Núncio. Faltava fazer as sínteses, que só têm uma página cada.

Um conjunto de auditorias da Inspeção-Geral das Finanças (IGF) ao Fisco, homologadas por Paulo Núncio na segunda metade de 2015, quando ainda era secretário de Estado, demoraram mais de um ano até serem tornadas públicas. A notícia foi avançada pelo Público [acesso condicionado], que apurou que a dilatação do prazo se deveu à necessidade de tratamento e síntese dos dados, o que o jornal diz serem resumos de uma página com cerca de 350 palavras por cada auditoria.

O Público diz ter encontrado dez casos, mas que não são os únicos, na medida em que o próprio organismo reconhece ter demorado tempo a publicar os resultados de mais de uma centena de auditorias, nem todas relativas à administração tributária. Ao jornal, o ministério das Finanças justificou os atrasos com a “necessidade de efetuar o tratamento e a síntese de todos os resultados aprovados”. E disse ainda que passou a haver uma “maior exigência” na adaptação de resultados, onde se insere ainda a “necessidade de simplificar a terminologia”.

O ministério da tutela acrescenta que, por tratar-se e um processo “moroso”, foi “o último a ser concluído”. Porém, a “Política de Publicação de relatórios da IGF”, um regulamento criado em 2012, estabelece que os resumos sejam homologados no ministério das Finanças antes da “revisão e simplificação de terminologia técnica”. No caso das sínteses das autorias, agora tornadas públicas, são de relatórios já aprovados por Paulo Núncio. Entre as auditorias em causa estão relatórios de atuação do Fisco relacionados com gestão de fluxos financeiros, fiscalização de grandes devedores, entre outros.

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