António Costa diz que “é prematuro” discutir escalões de IRS

O próximo ano vai contar com um alívio da carga fiscal, nomeadamente através da introdução de novos escalões de IRS. Mas, para já, é cedo para falar disso, diz o primeiro-ministro.

Bloco de Esquerda e PCP têm pressionado o Governo para que haja um alívio significativo da carga fiscal no Orçamento do Estado para 2018, mas António Costa não está pronto para revelar as novas medidas que vão constar do documento. Para o primeiro-ministro, ainda há “muito tempo” até ao dia da apresentação do próximo Orçamento e, por isso, “é prematuro” discutir medidas como a alteração aos escalões de IRS.

“Temos de continuar a trabalhar para que o bom momento que a economia vive tenha continuidade. A criação de novos escalões no IRS, tendo em vista melhorar a progressividade, é uma das medidas a implementar, mas estamos ainda em maio, estamos a trabalhar para que isso aconteça. Temos muito tempo até ao dia 15 de outubro”, disse António Costa, em declarações transmitidas pela SIC Notícias.

"O Orçamento será coerente com o que consta do programa de Governo. A carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho já diminuiu significativamente.”

António Costa

Primeiro-ministro

Perante a insistência dos jornalistas, o primeiro-ministro disse apenas que “o Orçamento será coerente com o que consta do programa de Governo“, sublinhando que “a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho já diminuiu significativamente”. 2018 “é ano de começar o alívio através dos escalões IRS, começando pelos rendimentos mais baixos”, afirmou ainda António Costa. Mas deixou claro: “É prematuro antecipar o que vai ser discutido em outubro”.

Também esta tarde, o presidente do Partido Socialista, Carlos César, afirmou que não há “quantitativos pré-estabelecidos” para o alívio da carga fiscal em 2018, salientando que este alívio deve ter em consideração parâmetros como o equilíbrio orçamental e a afetação de recursos para o investimento.

Estas posições do Governo e do PS são tomadas numa altura em que os partidos que suportam a maioria parlamentar têm avançado com exigências para o próximo ano. O PCP pretende duplicar o número de escalões, dos atuais cinco para dez, enquanto o Bloco de Esquerda quer uma despesa fiscal de 1,2 mil milhões de euros (600 milhões em 2018 e outros 600 no ano seguinte) para baixar o IRS.

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