BE quer aumento da derrama estadual e redução nos impostos sobre o trabalho

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu hoje em Setúbal o aumento da derrama estadual, um imposto pago pelas empresas com grandes lucros, tal como estava previsto num acordo do anterior governo com o PS.

“No acordo que fizeram, diziam – um pouco para disfarçar, talvez, o assalto inenarrável que fizeram ao país – que por cada ponto que a taxa de IRC descesse, ia subir a taxa de derrama estadual do IRC (Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas), que é um imposto que é pago só por empresas que têm muitos lucros. Sabem o que fizeram: baixaram o IRC, em dois pontos, e a derrama estadual do IRC ficou na mesma”, disse.

“E nós agora, que esperávamos que Passos Coelho, na oposição, viesse dizer ao Partido Socialista que era preciso subir a taxa da derrama estadual do IRC, vemo-lo calado, como sempre, porque nunca quiseram tributar lucros”, acrescentou.

Catarina Martins falava perante algumas dezenas de apoiantes na sessão na abertura do Fórum de Desenvolvimento Regional do Distrito de Setúbal, em que reafirmou a necessidade de se defender o estado social, reduzir os impostos sobre o trabalho e aumentar a tributação sobre os lucros das empresas.

“Quando nos dizem que as nossas prioridades são difíceis, porque há limitações orçamentais, nós nunca nos esquecemos deste número: nos tempos da ‘troika’, 3.600 mil milhões de euros foram retirados aos trabalhadores e o capital ganhou mais 2.700 milhões de euros”, disse Catarina Martins, defendendo que é preciso “equilibrar o jogo, proteger salários e pensões, por via direta e por via fiscal, e tributar riqueza a quem não tem pago a sua parte”.

A coordenadora do BE lembrou também que muitas empresas vão para Malta, Luxemburgo e Panamá, para não pagarem impostos em Portugal, muitas delas tirando partido das leis portuguesas que lhes permitem fazer esse planeamento fiscal.

“Não pode ser. Equilibrar o jogo é não aceitar esta chantagem de quem tem tudo e foge sempre às suas responsabilidades. E não nos esquecermos que é possível tributar mais a riqueza e menos os rendimentos do trabalho, para fazer um pouco mais de justiça”, disse.

No encontro em Setúbal a coordenadora do BE criticou também os responsáveis das Universidades pelo silêncio que têm mantido, face aos abusos sexuais de que foram vítimas várias alunas, durante as festas académicas da semana passada.