Malta Files: 423 portugueses aproveitam o regime fiscal mais baixo da UE

  • ECO
  • 20 Maio 2017

Joe Berardo, Miguel Pais do Amaral, os irmãos Sacoor, Nuno Vasconcellos, João Gama Leão e Eduardo Rodrigues, estão entre os nomes da lista de empresários identificada pelo Expresso.

Depois dos Panamá Papers, chegou a vez dos Malta Files. Uma fuga de informação obtida pela revista Der Spiegel que reúne mais de 150 mil ficheiros mostra que os não residentes conseguem pagar em Malta os impostos mais baixos da União Europeia (5%) e que há portugueses envolvidos. Segundo avança o semanário Expresso, na edição deste sábado, serão 423 os portugueses a tirar partido desse regime fiscal mais vantajoso de Malta (acesso pago).

Os documentos foram analisados pelo consórcio EIC (European Investigative Collaborations), do qual o Expresso e outros 12 jornais internacionais fazem parte. Os Malta Files nascem dos milhares de ficheiros de uma empresa de serviços corporativos em Malta, a Credence Corporate & Advisory Services, e de uma versão melhorada do registo comercial de Malta obtida pelo media online The Black Sea, adianta o semanário português.

Na análise destes dados, que vão de 1965 até ao final de 2016, os jornalistas do Expresso descobriram que há 465 cidadãos portugueses acionistas de empresas em Malta. “Desses, 381 são residentes em Portugal e controlam de forma direta 257 empresas naquele país, havendo ainda 89 pessoas que se registaram como portuguesas mas moram noutros países“, refere o semanário.

“Na lista estão alguns empresários conhecidos e que na última década tinham sido indiciados por fraude fiscal na ‘Operação Furacão’ — Joe Berardo, Miguel Pais do Amaral, os irmãos Sacoor — e gestores em dificuldades, com grandes dívidas em Portugal, como Nuno Vasconcellos, da Ongoing, João Gama Leão, da Prebuild, Eduardo Rodrigues, da Obriverca, ou Alfredo Casimiro, da Urbanos“, avança o Expresso.

Mais de 93% das empresas em Malta detidas por portugueses residentes em Portugal foram criadas depois de 2007, depois de aquele país ter lançado um esquema de devolução quase total de impostos ara contribuintes não residentes cujos rendimentos não sejam obtidos em Malta, resultando numa taxa de imposto efetiva de 5%.

Apesar de recorrer ao regime fiscal de Malta não ser crime, as opiniões dividem-se sobre até que ponto Malta não estará a ser usada de forma abusiva. O Expresso refere que contactou a Autoridade Tributária e o Ministério das Finanças para tentar perceber quanto o Estado Português estará a perder com a opção de centenas de portugueses de tributarem em Malta pare dos seus rendimentos, mas que não recebeu resposta.

O espanhol El Mundo também faz parte do consórcio, sendo que na sexta-feira já adiantava os nomes da Telefónica, Mapfre, BMW, Lufthansa, Puma ou BASF como algumas das empresas com morada em Malta. Para conseguir um ‘Ltd.’ — responsabilidade legal limitada — são precisas apenas 24 horas e um depósito mínimo de 1.200 euros. Em setembro, o registo de empresas maltesas contavam mais de 50 mil sociedades.

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