Moody’s: saída do PDE é “positiva” para o rating. É desta?

A primeira nota depois do PDE mostra otimismo com Portugal a curto prazo, mas deixa avisos. A próxima revisão do rating da dívida portuguesa feita pela Moody's está prevista para 1 de setembro.

Na primeira reação à provável saída de Portugal do Procedimento por Défices Excessivos (PDE), a agência de rating considera que essa decisão é “positiva” para o rating da dívida portuguesa. Contudo, a Moody’s tem dúvidas sobre a manutenção da estratégia orçamental de contenção da despesa pública, apesar de concordar com a perspetiva da Comissão Europeia de que o país continuará com um défice inferior a 3%. Os juros da dívida devem continuar a baixar, mas a redução do programa de compras do BCE prevista para o final do ano pode comprometer essa trajetória. A próxima decisão da Moody’s relativa a Portugal está prevista para 1 de setembro. 

Ainda não é uma decisão, mas é um sinal de que Portugal está no caminho certo. Apesar de deixar bastantes dúvidas e avisos, a Moody’s realça a recomendação da Comissão Europeia para retirar Portugal do PDE é uma boa notícia. No primeiro comentário à situação portuguesa depois desse anúncio, a agência de rating escreve que o Governo português terá ainda mais restrições orçamentais ao passar para o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Em causa estão duas metas: um excedente orçamental estrutural de 0,25% do PIB e a aceleração do peso da dívida pública, que atualmente supera os 130%.

Do lado da consolidação orçamental, ainda que a agência confie que o défice ficará abaixo dos 3%, há um alerta: “A melhoria orçamental nos próximos dois anos depende fortemente em receitas de one-offs [não recorrentes] e no congelamento dos gastos em bens e serviços, o que provavelmente será difícil de sustentar a longo prazo“. Do lado da dívida, a Moody’s confia que a dívida vai diminuir mas a um passo muito mais lento do que previsto pelo Governo, atingindo os 125% do PIB em 2020. Em aberto fica uma melhoria do rating de Portugal, algo que a agência não considera neste comentário.

A Moody’s atribui atualmente uma notação financeira de Ba1, um nível considerado de “lixo”, com perspetivas estáveis. Na nota que lançou na semana passada, a agência de rating sinalizava que o rating poderia melhorar caso houvesse indicações de que o Governo está comprometido com a consolidação fiscal e a redução da dívida. O foco da Moody’s está no risco da sustentabilidade da dívida pública, uma debilidade que também o Banco Central Europeu apontou esta quarta-feira num relatório sobre a estabilidade financeira.

Contudo, a Moody’s assinala que a recomendação da Comissão Europeia vai ajudar a fortalecer a confiança dos investidores e a manter as condições de financiamento de Portugal “favoráveis”. Além disso, a redução dos juros da dívida também é fruto das menores preocupações dos investidores com as eleições europeias. Contudo, a Moody’s alerta também que os desafios mantêm-se dado que ainda não se sabe exatamente quando é que o Banco Central Europeu vai terminar o programa de compras e a forma como irá fazê-lo.

(Atualizado pela última vez às 12h22)

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