Reestruturar dívida afeta confiança dos credores. Centeno procura alternativas

A reestruturação da dívida "é um processo difícil", porque implica a perda de confiança por parte dos credores, diz o ministro das Finanças. Há alternativas, como os reembolsos antecipados ao FMI.

A reestruturação da dívida pública é uma medida que está fora da mesa para o Governo, pelo efeito que tem sobre a confiança dos credores. Mário Centeno é claro em dizer que rejeita esse caminho, mas abre a porta a alternativas e a uma discussão a nível europeu.

A reestruturação é um processo difícil porque se perde a confiança dos credores. Rejeitamos esse caminho; mas é muito bom estudar diferentes alternativas. Há soluções já aplicadas, como o reembolso antecipado do empréstimo do Fundo Monetário Internacional. A discussão mais profunda tem de acontecer num contexto europeu”, diz o ministro das Finanças sobre este assunto, em entrevista ao jornal espanhol El País, publicada esta quinta-feira.

Esta já tem sido a posição assumida pelo Governo desde que foi apresentado o relatório do grupo de trabalho criado para estudar a dívida pública portuguesa, composto por economistas do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda. Entre outras medidas, o grupo propõe estender, de 15 para 45 anos, os prazos de pagamento da dívida a organismos europeus, além de reduzir a taxa de juro para 1%, o que representa uma quebra de 1,4 pontos percentuais face ao que é cobrado atualmente.

Quando o relatório foi apresentado, o Governo disse que vai tomar “boa nota” das conclusões do grupo, mas assegurou que “não se vincula” a estas conclusões.

Ainda sobre o elevado nível de endividamento do país, Mário Centeno reconhece ao El País que “é muito importante” reduzir a dívida, “não só para devermos menos, mas porque a redução da dívida implica sempre crescimento económico”.

O ministro das Finanças volta, assim, a apresentar o objetivo do Governo para a próxima década: “no contexto atual, a dívida é sustentável; ainda assim, prevemos baixá-la em três pontos por ano, durante os próximos dez anos, até reduzi-la para 100% do PIB“.

Banca portuguesa, um caso “único na Europa”

Na entrevista ao El País, o ministro das Finanças falou ainda sobre a situação do setor financeiro, onde, garante, foram resolvidos seis dos sete grandes problemas identificados pelo Governo.

“O Banif foi comprado pelo Santander; o BCP foi capitalizado; o BPI foi comprado, felizmente, pelo La Caixa; o maior banco do país, a Caixa Geral de Depósitos, capitalizou-se com capital público; o Novo Banco foi vendido a um fundo norte-americano; e o o Fundo de Resolução, que tem uma dívida muito elevada desde a resolução do Banco Espírito Santo, tem um empréstimo do Estado para pagar em 30 anos”.

"Temos capital espanhol chinês, angolano e norte-americano a investir na banca portuguesa. Isso é único na Europa.”

Mário Centeno

Ministro das Finanças

“No final, temos capital espanhol chinês, angolano e norte-americano a investir na banca portuguesa. Isso é único na Europa”, garante Centeno.

E o sétimo problema? O crédito malparado. “A solução não passa apenas pela banca mas, também, pela recuperação de empresas. Em Portugal, não tivemos uma bolha imobiliária nem de crédito hipotecário; o problema foi o incumprimento das empresas, não das famílias. Estamos a legislar para facilitar a capitalização das empresas, mas primeiro tínhamos de sanear os bancos”, refere o ministro.

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