Governo quer tributar “eficazmente” o alojamento local

  • ECO
  • 5 Junho 2017

O Executivo está a preparar mecanismos que tributem de forma eficaz o alojamento local, com foco no arrendamento a turistas, numa altura em que o Parlamento discute a regulação do setor.

O Governo está a estudar novas formas de tributação para o alojamento local. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais revelou que esses mecanismos que estão a ser preparados têm como foco o arrendamento a turistas. O objetivo é apertar o controlo da tributação do alojamento local — uma receita do Estado que tem vindo a crescer — para que cada vez menos rendas passem ao lado da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Cortesia Antena 1

Em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, Rocha Andrade deu crédito ao Executivo anterior pelo “avanço muito significativo” ao nível do registo dos arrendamentos. O responsável governativo pelos Assuntos Fiscais disse existirem mais rendas declaradas e mais imposto cobrado: “O imobiliário tem uma grande vantagem: é mais difícil deslocar imobiliário do que qualquer outro elemento e, portanto, não receamos que uma casa em Lisboa se mude para o Panamá, ao contrário das contas bancárias”, afirmou.

Estão a ser estudados mecanismos para tributar eficazmente alojamento local.

Rocha Andrade

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

No entanto, Rocha Andrade admitiu que existe uma tributação “emergente” no alojamento local relativo ao arrendamento a turistas. “Naturalmente, em todo o lado não só em Portugal, e tradicionalmente enfrenta problemas de tributação eficaz”, considerou, referindo que “estão a ser estudados os mecanismos“. Contudo, o secretário de Estado não revela quais: “Uma parte da eficácia destes mecanismos prende-se com a sua não revelação pública”.

Atualmente discute-se no Parlamento uma nova regulação para o alojamento local num momento em que o turismo pressiona cada vez mais as duas grandes cidades portuguesas. Em causa estão os proprietários que queiram destinar as suas casas a arrendamento de curta duração. O PS quer que estes sejam obrigados a ter uma autorização do condomínio, algo com que o PCP concorda. O BE opta pelas quotas de forma a limitar o alojamento local. O PSD não tem ainda proposta e o CDS propõe distinguir particulares e profissionais do alojamento local.

Uma carta aos nossos leitores

Vivemos tempos indescritíveis, sem paralelo, e isso é, em si mesmo, uma expressão do que se exige hoje aos jornalistas que têm um papel essencial a informar os leitores. Se os médicos são a primeira frente de batalha, os que recebem aqueles que são contaminados por este vírus, os jornalistas, o jornalismo é o outro lado, o que tem de contribuir para que menos pessoas precisem desses médicos. É esse um dos papéis que nos é exigido, sem quarentenas, mas à distância, com o mesmo rigor de sempre.

Aqui, no ECO, estamos a trabalhar 24 horas vezes 24 horas para garantir que os nossos leitores têm acesso a informação credível, rigorosa, tempestiva, útil à decisão. Para garantir que os milhares de novos leitores que, nas duas últimas semanas, visitaram o ECO escolham por cá ficar. Estamos em regime de teletrabalho, claro, mas com muita comunicação, talvez mais do que nunca nestes pouco mais de três anos de história.

  • Acompanhamos a cobertura da atualidade, porque tudo é economia.
  • Escrevemos Reportagens e Especiais sobre os planos económicos e as consequências desta crise para empresas e trabalhadores.
  • Abrimos um consultório de perguntas e respostas sobre as mudanças na lei, em parceria com escritórios de advogados. Contamos histórias sobre as empresas que estão a mudar de negócio para ajudar o país
  • Escrutinamos o que o Governo está a fazer, exigimos respostas, saímos da cadeira (onde quer que ele esteja) ou usamos os ecrãs das plataformas que nos permitem questionar à distância.

O que queremos fazer? O que dissemos que faríamos no nosso manifesto editorial

  • O ECO é um jornal económico online para os empresários e gestores, para investidores, para os trabalhadores que defendem as empresas como centros de criação de riqueza, para os estudantes que estão a chegar ao mercado de trabalho, para os novos líderes.

No momento em que uma pandemia se transforma numa crise económica sem precedentes, provavelmente desde a segunda guerra mundial, a função do ECO e dos seus jornalistas é ainda mais crítica. E num mundo de redes sociais e de cadeias de mensagens falsas – não são fake news, porque não são news --, a responsabilidade dos jornalistas é imensa. Não a recusaremos.

No entanto, o jornalismo não é imune à crise económica em que, na verdade, o setor já estava. A comunicação social já vive há anos afetada por várias crises – pela mudança de hábitos de consumo, pela transformação digital, também por erros próprios que importa não esconder. Agora, somar-se-ão outros fatores de pressão que põem em causa a capacidade do jornalismo de fazer o seu papel. Os leitores parecem ter redescoberto que as notícias existem nos jornais, as redes sociais são outra coisa, têm outra função, não (nos) substituem. Mas os meios vão conseguir estar à altura dessa redescoberta?

É por isso que precisamos de si, caro leitor. Que nos visite. Que partilhe as nossas notícias, que comente, que sugira, que critique quando for caso disso. O ECO tem (ainda) um modelo de acesso livre, não gratuito porque o jornalismo custa dinheiro, investimento, e alguém o paga. No nosso caso, são desde logo os acionistas que, desde o primeiro dia, acreditaram no projeto que lhes foi apresentado. E acreditaram e acreditam na função do jornalismo independente. E os parceiros anunciantes que também acreditam no ECO, na sua credibilidade. As equipas do ECO, a editorial, a comercial, os novos negócios, a de desenvolvimento digital e multimédia estão a fazer a sua parte. Mas vamos precisar também de si, caro leitor, para garantir que o ECO é económica e financeiramente sustentável e independente, condições para continuar a fazer jornalismo de qualidade.

Em breve, passaremos ao modelo ‘freemium’, isto é, com notícias de acesso livre e outras exclusivas para assinantes. Comprometemo-nos a partilhar, logo que possível, os termos e as condições desta evolução, da carta de compromisso que lhe vamos apresentar. Esta é uma carta de apresentação, o convite para ser assinante do ECO vai seguir nas próximas semanas. Precisamos de si.

António Costa

Publisher do ECO

Comentários ({{ total }})

Governo quer tributar “eficazmente” o alojamento local

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião