Dois em cada três novos contratos de emprego já terminaram

Dos 3,3 milhões de contratos iniciados ao longo de três anos e meio, só cerca de 1,1 milhões — ou seja 34% — continuavam ativos em maio de 2017. Quer isto dizer que cessaram neste período 2,2 milhões de vínculos, embora isto não tenha de implicar uma destruição de emprego de igual dimensão, já que parte dos contratos cessados podem ter sido renovados. O que justifica os números? A precariedade.

A conclusão é do novo estudo do Observatório sobre Crises e Alternativas “Novo Emprego. Que Emprego?”, da autoria de João Ramos de Almeida. A análise incide sobre os dados do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), um mecanismo que serve para pagar parte das compensações por despedimento e que abrange apenas trabalhadores contratados a partir outubro de 2013 — daí a análise aos últimos três anos e meio. Esta base de dados é extensa mas também tem limitações, alerta o autor: desde logo, os números referem-se a contratos e não a trabalhadores — ou seja, um trabalhador pode ter vários contratos ao longo do período analisado — e, a partir de 2016, os contratos inferiores a 60 dias deixaram de ser contabilizados, o que exclui cerca de 25% das situações.

Os dados indicam que, desde novembro de 2013, 2,1 milhões de contratos terminaram — por despedimento ou qualquer outro motivo. Mas isto não quer dizer que “tenha havido uma destruição de postos de trabalho de igual dimensão já que parte dos contratos cessados podem ter sido renovados”, diz o estudo. “Do mesmo modo, a vigência de 1.146.062 contratos a 15 de maio de 2017, não significa que tenha sido criado o mesmo número de postos de trabalho já que muitos desses contratos se referem a postos de trabalho já existentes”, acrescenta.

O que justifica a desproporção entre contratos firmados e vigentes? A precariedade: “Desta precariedade resulta que, para o mesmo posto trabalho e eventualmente para o mesmo trabalhador, sejam celebrados ao longo do tempo múltiplos contratos”, avança.

No período em análise, foram celebrados, sobretudo, contratos a termo — quase 1,2 milhões, dos quais 414,6 mil estavam vigentes a 15 de maio de 2017. A desproporção é menor olhando para os contratos permanentes: dos 573 mil contratos celebrados, 379 mil continuavam ativos.

Contratos permanentes pagam menos do que antes

Olhando especificamente para os contratos permanentes vigentes em cada data, o estudo conclui que a remuneração média cai. Nos contratos em vigor em janeiro de 2017, a remuneração média era de 809,98 euros, menos 8,2% quando se compara com novembro de 2013 — aqui, o universo seria naturalmente mais baixo. Mas a redução chega a ser de 20% quando se compara com setembro de 2014 (o ponto máximo).

Já a “remuneração média dos contratos não permanentes segue uma trajetória positiva, embora com uma progressão lenta (38% sobre o valor mais baixo em finais de 2013, mas apenas 5,9% desde meados de 2014)”, diz o estudo. No caso dos contratos a termo certo, por exemplo, a remuneração média bruta atingia 683 euros em janeiro. A média salarial, ponderada pelo peso de cada tipo de contrato, era de 671 euros.