OCDE: “Rápida recuperação” do emprego deve-se “em parte” a reformas do anterior Governo

A OCDE defende que as reformas estruturais do Governo PSD/CDS deram origem à melhoria do mercado de trabalho. Mas diz que é preciso melhorar a qualidade dos salários e diminuir a insegurança.

A taxa de desemprego tem vindo a cair de forma mais rápida em Portugal, em comparação com a média dos países da OCDE. Ao mesmo tempo, a taxa de emprego tem vindo a aumentar de forma mais rápida em Portugal, segundo a OCDE. De quem é a responsabilidade? No relatório “Employment Outlook”, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico escreve que as reformas estruturais do anterior Governo ajudam a explicar, em parte, a recuperação do emprego.

Estas reformas foram um passo na direção certa e, em parte, ajudam a explicar a rápida recuperação do mercado de trabalho português nos anos recentes“, defende a OCDE na análise que fez ao emprego e desemprego em Portugal num relatório divulgado esta quarta-feira. Os elogios recaem sobre as reformas implementadas entre 2011 e 2015, de forma a resolver “fraquezas estruturais”. “Contudo, apesar do progresso feito, muitos dos desafios mantêm-se, incluindo a necessidade de lidar com a generalizada segmentação do mercado de trabalho”, aponta a OCDE.

O caminho por percorrer mantém-se. As taxas de desemprego e emprego, apesar de terem melhorado a um ritmo elevado, ainda estão aquém dos valores pré-crise e da média dos países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. Contudo, no futuro, a entidade liderada por Angel Gurria prevê que ambas as taxas continuem a melhorar, aproximando-se das médias da OCDE.

No capítulo que dedica a Portugal no relatório sobre a evolução do emprego, a OCDE nota que “o desemprego em Portugal tem descido mais rapidamente do que na média dos países da OCDE“. “Simultaneamente, a taxa de emprego em Portugal tem subido mais rapidamente nos últimos anos do que a média dos países da OCDE”, lê-se no relatório. No entanto, a Organização defende que a qualidade dos postos de trabalho tem de ser melhorada: “Isto inclui tanto a qualidade dos rendimentos (o nível e a distribuição dos salários) como a insegurança do mercado de trabalho”, refere a OCDE.

É por essa razão que a Organização, tal como já fez no passado, defende que Portugal deveria melhorar a rede de cobertura do sistema de proteção dos desempregados, promovendo uma maior ligação entre os benefícios e a “efetiva” procura de trabalho.

Mas há áreas em que Portugal já compara bem com os países da OCDE. É o caso da igualdade de género em que o mercado de trabalho português figura melhor, assim como no emprego entre os grupos vulneráveis.

Além disso, a evolução da percentagem de trabalhadores que estão inscritos num sindicato em Portugal, entre 1985 e 2015, tem vindo a aproximar-se da média da OCDE. A principal queda verificou-se logo entre 1985 e 1990, mas a tendência tem sido sempre de descida — tal como nos países da OCDE –, convergindo assim com a média. Entre os países do sul da Europa, a Itália é o que regista uma maior percentagem de trabalhadores sindicalizados.

Já as organizações dos patrões, segundo a OCDE, têm mantido um número estável nos países que fazem parte da Organização, exceto na Eslovénia e em Portugal. No caso português, a OCDE escreve que as organizações patronais “diminuíram rapidamente” entre 2000 e 2013. Por outro lado, esse número cresceu na Letónia e na República Checa.

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