Prefere as tarifas reguladas? Já pode voltar a este mercado

  • Ana Batalha Oliveira
  • 14 Junho 2017

As famílias que prefiram as tarifas reguladas já podem abdicar do mercado liberalizado. O PCP propôs e o Parlamento aprovou esta quarta-feira.

O mercado regulado vai voltar a ser uma opção para as famílias portuguesas que se prefiram sujeitar às tarifas definidas pela Entidade Reguladora dos Serviços energéticos. A proposta do PCP foi aprovada esta quarta-feira pelo PS e Bloco de Esquerda, apesar da oposição do PSD e CDS. Vai agora ser discutida na especialidade.

São 4,72 milhões de portugueses atualmente no mercado liberalizado, por oposição a apenas 1,4 milhões que continuam no mercado regulado. Agora, por proposta aprovada do PCP, os primeiros podem regressar às tarifas reguladas. Mais especificamente, a proposta é a seguinte: “Os clientes com contratos em regime de preço livre podem optar por um regime equiparado ao das tarifas transitórias ou reguladas, para fornecimento de eletricidade aos clientes finais de baixa tensão normal, durante o período em que aquele regime vigore”.

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