Fotogaleria: fundos comunitários em exposição em Lisboa

Quem não se lembra de ouvir falar do financiamento da Autoestrada Transmontana, do Túnel do Marão ou do Alqueva? Todos estes grande projetos estão concluídos graças ao apoio dos fundos comunitários, mais concretamente dos 4.342.544.223 euros do Programa Operacional Valorização do Território (POVT).

Foi muito dinheiro que gerou muitas polémicas, nomeadamente os montantes aplicados na renovação das escolas através da Parque Escolar, mas as obras estão feitas e os portugueses usufruem delas diariamente. A conclusão da CRIL (Circular Regional Interior de Lisboa), com a construção da ligação entre o nó da Buraca e o nó da Pontinha (193,6 milhões de euros de investimento com uma comparticipação de 125 milhões), ou a extensão da rede de metropolitano do Porto e de Lisboa (o prolongamento até à Reboleira representou um investimento de 62,7 milhões de euros com um incentivo de 44 milhões), são outros bons exemplos disso disso.

Sendo os fundos comunitários destinados a regiões da coesão, cujo nível de desenvolvimento é inferior ao de Lisboa ou do Algarve, como foi possível usar fundos estruturais nestes projetos em concreto? Porque o POVT foi financiado pelo FEDER (em 1.282.578.698 euros) — que apenas podem ser aplicados nestas regiões — e pelo Fundo de Coesão (em 3.059.965.525 euros) que pode ser aplicado em todo o país sem exceção.

Mas estes fundos não serviram só para fazer estradas e ferrovias. As zonas costeiras também foram intervencionadas, como por exemplo a reposição do ambiente natural, proteção e recuperação dos sistemas costeiros, dunares e arribas no Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina — um investimento de 9,1 milhões de euros que contou com um apoio de sete milhões. Ou outras áreas degradas como as minas do Lousal, cuja recuperação ambiental custou 5,8 milhões, mas teve uma ajuda do POVT de quatro milhões. Ou ainda a regularização da ribeira de Ribeira Brava na Madeira. Um projeto que custou 78,5 milhões de euros e que contou com um apoio de 77 milhões.

As escolas levaram, de facto, uma fatia importante destes fundos: 1,01 mil milhões de euros de apoio comunitário para a construção e recuperação de escolas secundárias — sendo que mais de metade deste valor foi absorvido pela região norte — e 80 milhões para 84 equipamentos desportivos. Foram 114 as escolas intervencionadas ao abrigo do Programa Parque Escolar, 26 as universidades requalificadas ou construídas.

Na estação do metropolitano da Baixa Chiado está uma exposição fotográfica, até 11 de julho, com alguns exemplos dos 1.347 projetos apoiados em todo o território português. “Descubra como 4.342.544.223 euros de Fundos da União Europeia mudaram a sua vida”:

O relatório final do POVT revela ainda que foram as empresas públicas de transportes que receberam a maior fatia deste programa operacional (1,03 mil milhões de euros), mas foram os municípios que tiveram o maior número de projetos aprovados (703, mas naturalmente de muito menor dimensão).